Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1528 Custas recolhidas (fls. 15/17). Por ora, oficie-se à Caixa Econômica Federal de Macatuba para que informe, no prazo de 30 dias, se o de cujus ANGELO BRAGANTI, portador do RG n.º 25.247.569-0, CPF n.º 708.848.468-49 e PIS n.º 103.801.175.57, possui saldo proveniente do FGTS e PIS, informando, em caso posit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3921 (OAB 184692/SP), FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA (OAB 56708/SP) Processo 3001636-64.2013.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JAIRSON FELDMAN SOARES - Manifeste-se a defesa sobre o cálculo da pena de multa de fl. 616 no prazo de 5 dias. - ADV: EDSON ROBERTO REIS (OAB 69568/SP) J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1724 despesas processuais, com fundamento no artigo 82, § 2º, do Código de Processo Civil, além de honorários advocatícios em favor da procuradora do autor, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do mesmo Código. Observe-se a gratuidade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2190 Processo 1000755-46.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empresários de Lençóis Paulista Sicoob Cred Acilpa - Autos com vista ao autor para manifestação acerca do resultado de pesquisa de endereços juntado às páginas 59/62. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1680 das informações pela via não judicial Restrição junto à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens que, contudo, deve ser realizada eletronicamente pelo magistrado Recurso parcialmente provido, para deferir a expedição dos ofícios e a efetivação da restrição requeridos (Relator (a): Cláudia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1471 Processo 1000168-87.2022.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Kazzo Confecções e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda - Emende a parte autora o pedido inicial, com cópia do contrato social da empresa exequente. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, cite-se o executado por manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1917 e de 04/05/2004 a 11/04/2005 e; ii) condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, por consequência, a converter a aposentadoria por tempo de contribuição do autor em aposentadoria especial, no percentual de 100% do saláriode-benefício O benefício será devido a partir da data da citação, nos termo