Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1272 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Cma Saude Ocupacional e Seg.do Trabalho Ltda VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1500439-14.2022.8.26.0309 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Applausi Empreendimentos Imobioliarios Ltda VARA: VARA DA FAZENDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1891 - A.P.O.L. - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro: nada a reconsiderar quanto ao que foi sentenciado nos autos, o que fica mantido por seus próprios fundamentos. O juízo de admissibilidade recursal e os efeitos de processamento do(s) recurso(s) são matérias de competência do juízoad quem. Notifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2711 interessada com a publicação deste, deve ela proceder ao preenchimento do formulário eletrônico necessário à expedição do MLE e à sua juntada. II. Para os casos em que a parte exequente/requerente, no prazo legal de 05 dias, contados da intimação deste, manifestar discordância em relação ao valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1671 instauração do incidente autônomo e em separado para a expedição do requisitório ou precatório, por 90 dias. Int. - ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP) Processo 0007445-83.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Priscila Mingotti - Vistos. Expeça-se of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2089 conclusos. Int. - ADV: MARIA ELISA BIANQUINI (OAB 211823/SP) Processo 1000492-23.2020.8.26.0115 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Delvani Dias da Luz Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO E CONCEDO A SEGURANÇA, para o fim de reconhecer a isenção de ITCMD em relaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1716 SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39573/SP) Processo 0009666-05.2022.8.26.0309 (processo principal 1008598-37.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Anulação - Sheila Cristina Feitosa - Vistos. Cadastrem-se os dados do procurador do executado, se ainda não cadastrados nestes autos e/ou se e conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2068 juntada nos autos, a fim de viabilizar o levantamento do valor depositado, nos termos do Comunicado Conjunto n. 915/2019 (DJE 10.07.2019, p. 05). II. Requisite-se o desbloqueio em favor da entidade devedora ou, conforme o caso, expeça-se guia de levantamento, certificando-se. III. Comunique-se o pagamento ao D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1582 pessoa de seu(s) procurador(es), com a publicação deste, e/ou pela via eletrônica disponível, conforme o caso, para, querendo, ofertar(em) impugnação, prazo legal de 30 dias, pena de preclusão, conforme artigo 535, NCPC. Sem embargo, e desde já, evitando-se o risco de qualquer omissão e/ou qualquer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1495 ser seguido agora pelo juízo monocrático, artigo 927, V, NCPC, curvando-se ao que a respeito lá se decidiu, nem se justifica o contrário, até porque a ação judicial não é lugar para a defesa de teses sobre matéria de direito ou para insistência em teses que não foram acolhidas pelo entendimento j