Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2782 Processo 0000110-44.2021.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RICARDO BERNARDINI DE ALVARENGA - MARILENA BATISTA DE LIMA - Ciência às partes do trânsito em julgado. - ADV: VANESSA BATISTA CARVALHO (OAB 309395/SP), MATHEUS SOUSA ROCHA (OAB 412414/SP), MAYRA KAROLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 2307 já ter sido condenado por crime doloso contra a vida, o que denota seu comportamento agressivo. 5. Expeça-se mandado de prisão, providenciando-se, no mais, o necessário. 6. O pedido de internação formulado pela Defesa não comporta deferimento, uma vez que não há nos autos quaisquer documentos que c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2689 legislativa no âmbito previdenciário. Tendo em vista que não há decisão liminar ou definitiva suspendendo a eficácia da lei estadual, entendo que a tutela antecipada deve ser indeferida. A questão demanda o necessário respeito ao contraditório, além do que não está configurada a existência de dano i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2550 Anderson Aparecido Rodrigues - Nu Pagamentos S/A - Institução de Pagamentos - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2991 Martins - Vistos. Foi realizado bloqueio total do valor devido, cuja transferência determinei para conta judicial no posto bancário existente neste fórum, conforme extrato da operação juntado as fls. 42/44. Dou por penhorado o valor bloqueado. Nos termos do Enunciado 140 do FONAJE, que transcrevo a seguir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2870 desbloqueio, restando prejudicada a operação. Intime-se a exequente, para que, em 30 dias, se manifeste especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito e providencie o necessário. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BORGES DE CARVALHO (OAB 210913/SP) Processo 1000675-64.2016.8.26.0137 -