Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Empós análise da planilha de cálculo da apuração da RMI apresentada pela autora (Id/Num. 39586829), verifico que os índices utilizados para a atualização dos salários de contribuição não são os previstos na Portaria SPREV-MF Nº 44, de 07/12/2018, vigente na DER (13/12/2018), o que leva à incorreção da RMI e, por conseguinte, das prestações vencidas e vincendas (Id/Num. 39586828), com o consequente reflexo no valor da causa. Verifico, ainda, que o cálculo das prestações venc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQTE : J.B.P.N. ADVOGADO : 216624/SP - Ana Nery Poloni REQDO : J.P.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001030-96.2017.8.26.0474 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : N.M.B. ADVOGADO : 216624/SP - Ana Nery Poloni REQDO : G.F.F.B. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 279 SP); Advogado: Erivelton Faria Mesquita (OAB: 199632/SP); Advogado: Carlos Alberto Nogueira (OAB: 112865/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Icaro Sorregotti Negri (OAB: 415583/SP) (Procurador); 1008492-20.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 638 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000898-84.2018.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3696 SP) Processo 0002187-89.2001.8.26.0472 (472.01.2001.002187) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marcelo Goncalves da Cruz Fls. 309: Cumpra-se a decisão de fls. 305. Int. - ADV: JOÃO LEONARDO FERNANDES DA SILVA (OAB 342882/SP) Processo 0002665-77.2013.8.26.0472 (047.22.0130.002665) - Execução Fiscal - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3287 30 dias. Int. - ADV: DIEGO NAVARRO CAIS (OAB 437859/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2022 Processo 0000106-63.2021.8.26.0474 (processo principal 1001035-21.2017.8.26.0474) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 3473 interditando(a) que possuem capacidade civil para representá-lo(a), nos termos do artigo 1.775 do Código Civil. 5- Intime-se. ADV: TUPÃ MONTEMOR PEREIRA (OAB 264643/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO JOSE NOGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSCAR CESAR RAYMUNDO EDITAL DE INTIMAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 3162 Processo 1000972-93.2017.8.26.0474 - Regulamentação de Visitas - Guarda - J.H.S. - Intime-se o(a)(s) autor(a)(s), pessoalmente, para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. ADV: GABRIEL GARCIA CALIMAN (OAB 238080/SP) Processo 1001813-88.2017.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2727 MESMO FATO GERADOR.4. A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI Nº 11.960/09, APLICA-SE COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA O IPCA-E, CONFORME DEFINIDO NO JULGAMENTO DO TEMA 810 DO STF (LEADING CASE RE. 870.947). - Advs: Dirceu Miranda Junior (OAB: 206229/SP) - Cinthia Sayuri Ota (OAB: 307546/SP) - Laura Cecília Miranda Gonçalves (OAB: 358

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 3343 sua pertinência. - ADV: PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP), MICHELE GASPAR GONÇALVES (OAB 344555/SP) Processo 1000269-65.2017.8.26.0474 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Zelinda Regina Del Dotore Guidini - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA - Vistos.1- Recebo o(s) re