Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2897 Processo 1000295-92.2019.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - CLAUDIO JOSE DOS SANTOS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Cumpra-se o v. Acórdão. 2- Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação da parte interessada. 3- Fica(m) cientificada(s) as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2723 GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP), LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP), RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP) Processo 0000428-20.2020.8.26.0474 (processo principal 1001035-21.2017.8.26.0474) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Emerson Leandro Berna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3257 uma só vez, com correção monetária e juros de mora. Em consequência JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito ( artigo 487, inciso I do CPC). Arcará a requerida com o pagamento de honorários advocatícios , que fixo em 10% , do valor da prestações vencidas , tão somente(LEX-JTFR 51/128; 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3257 uma só vez, com correção monetária e juros de mora. Em consequência JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito ( artigo 487, inciso I do CPC). Arcará a requerida com o pagamento de honorários advocatícios , que fixo em 10% , do valor da prestações vencidas , tão somente(LEX-JTFR 51/128; 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3257 uma só vez, com correção monetária e juros de mora. Em consequência JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito ( artigo 487, inciso I do CPC). Arcará a requerida com o pagamento de honorários advocatícios , que fixo em 10% , do valor da prestações vencidas , tão somente(LEX-JTFR 51/128; 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 3438 tal qual está lançada. - ADV: GIOVANA DE FATIMA BARUFFI (OAB 229457/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), AGUINALDO ROGERIO LOPES (OAB 303683/SP), MARCIO CARDOSO GOMES (OAB 332678/SP) Processo 1000758-39.2016.8.26.0474 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Marcia Helena