Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 PROCESSO :0001238-51.2017.8.26.0360 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 0106/2017 - Mococa AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.R.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001252-35.2017.8.26.0360 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 120/1017 - Mococa AUTOR : J.P. AVERIGUADO : K.P.F. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001035-7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1144 0110262-71.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; FRANÇA CARVALHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 0110

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2976 193 - 0000609-28.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1880 Int. - ADV: SERGIO TADEU MACHADO REZENDE DE CARVALHO (OAB 52537/SP) Processo 1001035-72.2017.8.26.0360 - Justificação Criminal - Processo e Procedimento - M.D.P. - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de REABILITAÇÃO CRIMINAL pleiteada por MAURO DONIZETTI PREVITALLI,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2793 Nº 0045816-25.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ricardo Gonçalves Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2793 Nº 0045816-25.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ricardo Gonçalves Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3065 JACINTO VALLIM (OAB 142107/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA JACINTO MARTINS (OAB 167694/SP) Processo 0001415-73.2021.8.26.0360 (apensado ao processo 1500279-64.2021.8.26.0360) (processo principal 150027964.2021.8.26.0360) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - Antonio Carlos Campolioni - Dessa fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2084 outro - Vistos.Ante a localização da testemunha Lucas Fernandes Ramos (fl. 323), arrolada pela defesa do réu David Fernando Queiróz, designo o próximo dia 13/junho/2017, às 16:00 horas, para sua inquirição.Intime-se.Sem prejuízo, intimem-se os Defensores, com urgência, para no prazo de 03 (três) dias, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2020 Processo 0001052-28.2017.8.26.0360 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000010-15.2016.403.6127 - 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP.) - Justiça Pública - FABIO HENRIQUE MAURICIO - Para o ato deprecado designo o dia 06/junho/2017, às 14:30 horas. Expeça-se o necessário.Servirá o presente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2658 (art. 5º, LXIX, CF), que revela a natureza constitucional residual da ação mandamental Impossibilidade de impetração do mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso - Ausência de decisão teratológica que permita o manejo da ação mandamental. Processo extinto, sem resolução do m