9 resultados encontrados para 1001035-87.2019.8.26.0397 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2066 Processo 1002464-29.2018.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge Ismael de Biasi Filho - Elisabeth Sahão - Vistos Tendo em vista o peticionamento eletrônico, referente ao início da execução da sentença, cumpram-se as Normas da Corregedoria quanto à ext
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1879 Processo 1505615-49.2018.8.26.0394 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rodoviario Aguia do Vale Ltda Epp - Vistos. Por primeiro, cumpra-se o requerente a determinação de fls.554. Após a regularização, tornem conclusos para apr
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2059 porém, considerando a quantidade de pena aplicada, e o tempo em que o acusado permaneceu preso (mais da metade dela), e levando-se em consideração que o acusado já teria o direito de progressão de regime, concedo-lhe a liberdade provisória, e o direito de aguardar eventual recurso em liberdade. Entretan
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2660 sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, devidos em favor do patrono do autor, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação. Outrossim, consigno que, transitada esta em julgado, deverá o procurador do autor observar o conti
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3583 dias, apesar de devidamente intimado, e com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA, sem julgamento do mérito, esta ação de Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária, que Banco Volkswagen S/A move em face de Gabriel Eliziari. Outrossim, revogo a liminar concedida à
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 555 interposição de embargos à monitória (cf. fls. 27). Considerando o não pagamento e a não oposição de embargos ao mandado de pagamento, fica constituído de pleno direito o título executivo judicial pelo valor do referido mandado, que converto em título executivo (§ 2º, do art. 701 do CPC). Diante
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3583 dias, apesar de devidamente intimado, e com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA, sem julgamento do mérito, esta ação de Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária, que Banco Volkswagen S/A move em face de Gabriel Eliziari. Outrossim, revogo a liminar concedida à
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2502 eventuais atos do sistema, lançar a movimentação correspondente nos termos do Comunicado CG 641/2015 e encaminhar o processo para fila própria. Entrementes, expeça-se certidão de honorários correspondente a atuação do(s) defensor(es) dativo(s) no presente feito, se o caso. Nos casos em que houver cus