Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3075 averiguado que a audiência é de celebração de acordo, de modo a evitar futura instauração de ação penal (persecução penal) e que, caso aceite, o cumprimento de todas as cláusulas apresentadas pelo Ministério Público permitirá a declaração de extinção da punibilidade e o não oferecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2507 Pereira do Prado - Município de Orlândia - Posto isto, com fundamento no art. 924, inciso III, do CPC, RESOLVO O MÉRITO e JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS opostos por VALDEMIR DONIZZETTI PEREIRA DO PRADO contra a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA. Em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2539 seu representado para contato prévio. Somente após terminada a reunião privada, o que será informado pelo chat da própria ferramenta em mensagem escrita, o magistrado retornará para a sala virtual e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência. De mais a mais, certifique a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2333 cautelares alternativas à prisão preventiva não são suficientes, ante a gravidade do delito praticado (tráfico de drogas de porte considerável), vez que sua liberdade representa risco à ordem pública. Ademais, observo que não houve alteração fática desde os fatos que tornasse diversa a fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2018 sentença de fls. 49/50. Após, comunique-se ao Detran local. Comprovada a transferência do veículo, efetue-se novo bloqueio de tráfego, arquivando-se os autos. Int. - ADV: TATIANA COELHO LOPES (OAB 290690/SP) Processo 1001036-17.2020.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Auto Pe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2035 Guará Agropecuária Ltda - Município de Orlândia - Vistos. Revendo os autos, verifico tratar-se a requerente de Pessoa Juridica, inexistindo maiores informações quanto ao formato empresarial. Desta forma, nos termos do art. 5º da Lei 12.153/09, intime-se a requerente para, no prazo de 05 dias, demonst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2439 73.2020.8.26.0404) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Turismo - Ewerton Albert da Silva - Vistos. Efetuadas pesquisas junto ao Sisbajud e Renajud, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2275 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2020 Processo 0000383-32.2020.8.26.0404 (apensado ao processo 1002341-70.2019.8.26.0404) (processo principal 100234170.2019.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Itaú Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3888 (OAB 297306/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 0001606-20.2020.8.26.0404 (apensado ao processo 1001036-17.2020.8.26.0404) (processo principal 100103617.2020.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Cheque - Auto Peças Joaquinense Ltda Epp - Vistos. INTIME-SE o(a) devedor(a), conforme ende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2181 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0515/2020 Processo 0001142-93.2020.8.26.0404 (apensado ao processo 1001493-83.2019.8.26.0404) (processo principal