Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2606 140/143: cumpra-se a decisão. Proceda-se à remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas homenagens, fazendo-se as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: DANILO MARCIEL DE SARRO (OAB 268897/SP) Processo 1000903-39.2015.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 3548 METALÚRGICA RPL LTDA, qualificada nos autos, em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, por via de consequência, revogo a tutela provisória de urgência proferida nos autos.De imediato, oficie-se à CPFL (endereço constante a fls. 59), comunicando-a da revogação da tutela provisória de urgênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3215 amparar o deferimento da medida, verifica-se o perigo de irreversibilidade do provimento, ante o caráter alimentar do benefício, a inviabilizar a concessão da tutela de urgência, porquanto não serão repetíveis as verbas percebidas, caso, ao final, o pedido seja julgado improcedente. É de se ressaltar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1742 Processo 1001027-56.2014.8.26.0698 - Usucapião - Aquisição - ADELAIDE DA SILVA ARAUJO SOAVE - Vistos. Cuida-se de ação proposta por ADELAIDE DA SILVA ARAUJO SOAVE para usucapião do imóvel indicado na inicial. Determinado que fosse emendada a inicial, nos termos do r. Despacho de fls. 49/50, quedou-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3508 da demanda no prazo de 30 (trinta) dias, proceda-se ao arquivamento definitivo (cód. 61615). Requerido o cumprimento de sentença, arquive-se o feito de conhecimento através da movimentação 61615. Intimem-se. - ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP) Processo 1000789-61.2019.8.26.0698 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3171 regime da repercussão geral. Diante da sucumbência, condeno o INSS ao pagamento da verba honorária, que arbitro em 15% sobre o valor das prestações vencidas até a data desta sentença (Súmula nº 111, do E. STJ), com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC. Sem recolhimento de custas, pois a ré goza de isen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1812 Processo 1000998-06.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Obrigações - DEUNICE APARECIDA DOS SANTOS MUNICÍPIO DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP), LUIS FERNANDO GIROLLI (OAB 253674/SP), CEZAR HIDEAKI KATAYAMA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3480 de ações possessórias ou reais anteriores sobre a área usucapienda. Notifiquem-se as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, para que manifestem eventual interesse ou impugnação quanto ao pleito. Int. - ADV: MARIA JULIA TROMBINI PADOVANI (OAB 356776/SP) Processo 1000957-63.2019.8.26.0698 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3461 procedente a ação, e não for requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se provisoriamente o feito, através da movimentação correspondente (cód. 61614), sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (art. 1.286, § 6º das NSCGJ). Na hipótese de improcedência, inerte o ven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4050 nova intimação. Int. - ADV: EDER SERAFIM DE ARAUJO (OAB 274591/SP) Processo 1000226-04.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Joel Marcos Silva do Amaral - Vistos. Providencie-se o pagamento dos honorários perícias. Manifestem-se as partes a respeito de outras