Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1701 cinco centavos). Essa circunstância aumenta bastante a reprovabilidade do delito, que não pode ser comparada à receptação de outra coisa qualquer, como um aparelho de som ou um televisor. O transporte de carga roubada desse magnitude exige maior ousadia do agente e sustenta a prática de outros delitos grave

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2105 formulado para afastamento do cônjuge do lar comum.Nesse esteira, também fica indeferido o pedido de arbitramento de alimentos provisórios, uma vez que ainda estão as partes residindo na mesma casa e, portanto, exercendo conjuntamente a guarda da filha menor, inexistindo nos autos qualquer elemento que demons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1843 ad referendum do Tribunal Pleno, para suspender, até o julgamento do mérito desta ação, os efeitos do artigo 9º, §§ 3º e 7º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ. À Secretaria Judiciária, com especial atenção quanto às providências determinadas no item 23 da presente decisão. Publique-se.” As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1961 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0416/2018 Processo 0002365-02.2018.8.26.0356 (processo principal 0006627-34.2014.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Siro Koshima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Preenchidos os requisitos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3613 prazo de 10 dias, se houve o cumprimento da decisão liminar, tendo em vista que, s.m.j., depreende-se dos documentos de fls. 70/93 que a divergência alegada na petição inicial foi regularizada em agosto de 2017 pelo requerido.Intimem-se. - ADV: ANA LUCIA MARINO ROSSO (OAB 108117/SP), MURILO HIRATA SHIMADA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3003 Processo 1000044-11.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Itamar José Golfeto - Vistos em saneador.1) Tratando-se de direitos indisponíveis, não há que se falar nos efeitos da revelia, nos termos do artigo 345, II, do novo C.P.C.2) Assim, ante a necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1876 do competente ofício requisitório. Após, aguarde-se por 120 (cento e vinte) dias, eventual comunicação de depósito da quantia requisitada, pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Comprovado nos autos o(s) respectivo(s) depósito(s), expeçase (o)s competente(s) Alvará(s) de Levantamento da