Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2106 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0001026-19.2020.8.26.0362 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : L.A.C. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001037-31.2020.8.26.0362 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : C.X.S.P. ADVOGADO : 118544/SP - Rosemar Lucas REQDO : A.M.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1815 CAROLINA MARIANO CERRUTI (OAB 354181/SP) Processo 0003846-45.2019.8.26.0362 (processo principal 1000184-27.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Obrigações - Cecilia de Fatima Souza Carvalho - Ciência ao(s) exequente(s) da determinação de bloqueio de valores e ativos financeiros do(a)(s) executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2096 devidamente atualizado (correção e juros) e acrescido das prestações que se vencerem ao longo da demanda ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo. Consigne-se que somente a impossibilidade absoluta de pagar a prestação alimentar, devidamente comprovada, justificará o inadimplemento. Fica advert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2136 Intime-se. - ADV: EDUARDO TOKUITI TOKUNAGA (OAB 356361/SP) Processo 1000841-27.2021.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.J.S. - G.D.S. - Vistos. Fl. 170: encaminhe-se a sentença-ofício ao INSS com urgência. Após, arquivem-se. Int. - ADV: NELSON MATIAS DOS SANTOS (OAB 127518/SP), RAMON CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1711 CPC. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de quinze dias (artigo 523 do CPC), o débito será acrescido de multa de dez por cento, honorários de dez por cento e, a requerimento do credor, o prosseguimento da execução com a penhora de bens. Fica advertido o executado que, transcorrido o prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2407 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - V.C.L.S. - Vistos. P. 73/77: deixo de receber a impugnação, pois intempestiva. A respeito já houve decisão à p. 66 que, inclusive, restou irrecorrida. Ainda que assim não fosse, o resultado da açãode exoneração de alimentos nãotem efeito retroativo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2007 prazo legal sem a realização do pagamento ou comprovação de fato que tornasse impossível o cumprimento da obrigação, nos termos do Art. 528, §§ 1º e 3º do CPC, do cabível o encaminhamento a protesto da declaração de existência de dívida alimentar. Sobrevindo o demonstrativo atualizado do dé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1914 pelo(a) autor(a), em cinco (5) dias, promova este(a) o seu regular cumprimento junto ao Juízo deprecado, comprovando-se a distribuição respectiva, no quinquídio subsequente. Comprovada a distribuição, aguarde-se o cumprimento da(s) carta(s) precatória(s) expedida(s), pelo prazo nela(s) consignado. - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1937 caso, em benefício e melhor solução dos interesses do incapaz, que nos presentes autos é idoso. Declino, pois, de minha competência e determino o encaminhamento dos autos à uma das Varas Cíveis da Comarca de Uibaí/BA, feitas as devidas anotações. Intime-se. - ADV: ROSANGELA FERREIRA DA SILVA (OAB 231

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2103 do Comunicado CG Nº 257/2020. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP) Processo 1000643-58.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria de Fátima Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I - Cumpra-se