Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1352 Processo 1000891-73.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Helio Andreozi - Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - “Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste o vencedor, em quinze dias, em termos de prosseguimento.” - ADV: VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1292 termos de prosseguimento. Inerte, os autos serão remetidos ao arquivo. Nos termos do artigo 1.286, parágrafo 1º e 2º, das normas da NSCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se exis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1402 Processo 1000657-23.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Dessoti Prieto Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Promova o requerente, com urgência, o encarte da petição de fls. 614 nos autos 1000727-74.2017, conforme mencionado na referida petição, vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1303 comparecimento no local e data aprazadas pelo perito judicial. Atente-se o perito de que as partes devem ser previamente comunicadas do dia e local da realização do exame. Admito aqueles ofertados pelas partes em fls. 06/07 e 84/87. Intimem-se. ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), MARCELO DE ALM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1383 Aparecida Vieira Gardenal - Instituto Nacional do Seguro Social- Inss - A autora informa no pedido vestibular, que exerce a função de farmacêutica, na Santa Casa de Misericórdia desta cidade. Demonstra o documento aportado em fl. 22, que percebe, mensalmente, a título de aposentadoria, a quantia de R$-2.6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1173 se constatar a alegada incapacidade da autora.Nomeio perito o médico, Dr. Marcos Aristóteles Borges, com consultório na cidade de Botucatu, que deverá promover a entrega do laudo pericial no prazo de até 30 dias, contados da efetiva designação. No caso de inércia, deverá a serventia promover a sua cobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1390 dias. Intime-se autarquia para cumprir o acordo no prazo de trinta dias, sob pena de se considerar o descumprimento do acordo com possível execução forçada da sentença pela exequente. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FILHO (OAB 295902/SP), ALEXANDRE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 1456 - Instituto Nacional de Seguro Social - Especifiquem as partes litigantes, no prazo de até 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando pertinência e relevância - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA (OAB 187992/SP) Processo 1001021-29.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1325 Processo 1000218-12.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Maria Aparecida Gomes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - V i s t o s,Ante o teor da declaração de hipossuficiência financeira aportada em fl. 28, defiro à parte autora a gratuidade processual, anotando-se.Requisite-se o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1325 Processo 1000218-12.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Maria Aparecida Gomes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - V i s t o s,Ante o teor da declaração de hipossuficiência financeira aportada em fl. 28, defiro à parte autora a gratuidade processual, anotando-se.Requisite-se o pr