Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1874 - Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - João Gustavo Rocha Silva - Vistos. Trata-se de pedido de expedição de alvará formulado por João Gustavo Rocha Silva, menor impúbere, representado por seus genitores Andréia Rocha do Amaral e Genivaldo Pedro da Silva, visando autorização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2068 quais são obtidas através do site www.tjsp.jus.br/certidoes/certidoes/certidoesprimeirainstancia Ciência ao Ministério Público. A presente decisão serve como Mandado! Intime-se. - ADV: SIRLEI RICARDO DE QUEVEDO (OAB 170573/SP) Processo 1000804-63.2021.8.26.0341 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1805 ALBERTO DA MOTA (OAB 91563/SP) Processo 1000155-11.2015.8.26.0341 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manoel Francisco de Oliveira - Vistos. Ciência as partes do retorno dos autos. Considerando-se o trânsito em julgado do ac�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2012 dos bens, como se o ausente fosse falecido. Logo, transitada em julgada a sentença que abriu a sucessão provisória já é permitido abrir o processo de inventário e partilha dos bens. Por fim, diz o art. 37 do CC que Dez anos depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1880 para o demandante, além do perigo da demora, com a diferença de ser reversível e dependente, ainda, do contraditório. Na lição dos insignes doutrinadores Nelson Nery Júnior e Rosa Maria De Andrade Nery, quanto aos requisitos para a concessão da tutela de urgência: Requisitos para a concessão da tut