Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1212 Ex Officio - Apelante: Município de Jacareí - Apelada: Gabriela Maria da Silva de Oliveira - Interessado: Estado de São Paulo Dessa forma, com relação à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no art. 1.030, inc. I, alínea b do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2405 do E. Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1.040, II do CPC/2015, e, por consequência, DERAM PROVIMENTO ao recurso de apelação da TRANSERP, reformando-se a r. sentença de parcial procedência do pedido da parte autora, pelos fatos e fundamentos aqui indicados, ficando, por consequência, prejudicados os embargos de declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2255 Processo 1001044-39.2019.8.26.0368 (apensado ao processo 1001008-94.2019.8.26.0368) - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Moral - Cristhiane Vanicola - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Manifeste-se a Autora acerca da contestação. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), SABRINA GIL SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2623 371055/SP) Processo 0001790-84.2020.8.26.0368 (processo principal 1001357-63.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Pagamento - Auto Posto Pignatta Ltda - Comercio de Frutas Tercini Ltda - Me - A despeito da restrição financeira ao Banco do Brasil constar como ônus na avaliação do bem (p. 179), dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2270 Processo 0000142-98.2022.8.26.0368 (processo principal 1001044-39.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Cristhiane Vanicola - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - INTIMESE a FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MONTE ALTO, por meio eletrônico, na forma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 7979 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Iago do Couto Nery (OAB: 274076/SP) - Thiago Matheus d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2394 Processo 0001005-59.2019.8.26.0368 (processo principal 0000647-36.2015.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Elite Produtos Ceramicos Ltda e outro - Cientifico a parte exequente, da pesquisa realizada: Sisbajud parcialmente positivo (fls. 259/260). - ADV: CLÁUDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2457 Processo 1000524-45.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Jose Hamilton Soares de Lima e outro - Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se mandado para desocupação voluntária do imóvel pela par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2271 - Paulo Roberto Nogueira - Nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução. Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: CARLOS EDUARDO CAMASSUTI (OAB 399461/SP) Processo 0002111-85.2021.8.26.0368 (processo principal 1000784-88.2021.8.26.0368) - Cumprimento de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2185 OFENDIDO SOB OS ESCUDOS DE FALTA DE PADRONIZAÇÃO OU DE INCLUSÃO DOS BENS EM LISTA OFICIAL, DE LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL. - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - R