Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 12 Processo 1501069-75.2022.8.26.0566 - Auto de Prisão em Flagrante - Leve - CORINTO GOMES DE OLIVEIRA - Vistos. 1) Em relação ao investigado José Carlos, acolho a manifestação ministerial de fls.03 para determinar o arquivamento dos autos, com as ressalvas do artigo 18 do Código de Processo Penal. 2) Aus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 6 intimada, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 2. No mais, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que, com relação à questão controvertida, especifiquem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as provas que pretendem produzir, justificand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 10 a correspondente guia de levantamento. 3. Dê-se ciência à autora acerca da informação prestada pela Hapvida relativamente à empresa Collect Importação e Comércio Ltda (item “23” de fl. 1998), in verbis: “A embargante, a esse respeito, informa que não conhece e nunca teve contato com referida so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 10 para juntar relatório médico acerca da evolução do quadro clínico da menor. Cumpridas todas determinações supra, com a juntada dos documentos e informações solicitadas, tornem imediatamente conclusos para apreciação do pedido de liberação do valor para a aquisição da medicação referente aos 03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 10 ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP) Processo 1001031-52.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - PROFISSIONAIS DE APOIO - S.S.M. - - R.S.B. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Trata-se de obrigação de fazer com pleito de tutela urgência em que o requeren