Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 85 2283230-53.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0029343-66.2022.8.26.0100; Assunto: Estabeleci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3489 Processo 1000434-23.2021.8.26.0426 - Curatela - Nomeação - D.R.S. - Ciência ao polo ativo acerca da informação do CRCJUD de fls. 101, informando o cumprimento do mandado eletrônico de averbação expedido. - ADV: MARTA APARECIDA DO N JUNQUEIRA FREITAS (OAB 67658/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3176 PAULISTA - Vistos. 1. Nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80, suspendo o curso do presente feito pelo prazo de um ano. (art 40 § 1º, da Lei 6.830/80). 2. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80. Int. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3326 Processo 1500741-17.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA - Vistos. Cumpra-se decisão inaugural, item 5, parte final, arquivando-se. Int. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP) Processo 1500747-24.2021.8.26.0426 - Execução Fis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3119 termos do art. 487, III, b do Código de Processo Civil. 3. Expeça-se mandado de averbação. 4. Considerando que a presente sentença homologatória acolheu a pretensão conjunta das partes, inegável a ausência de interesse recursal. Diante disso, com fulcro no artigo 1000, parágrafo único do CPC, cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3247 homologação do acordo, deverá ser regularizada a representação processual da ré, ou que seja providenciado o reconhecimento da firma aposta no instrumento de fls. 53/55. Prazo de quinze dias. 2. Conclusos, após. - ADV: JOSÉ RUBENS ROCHA (OAB 411179/SP) Processo 1001049-13.2021.8.26.0426 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3311 (OAB 390296/SP) Processo 1000871-30.2022.8.26.0426 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - João Carlos Perente - Vistos. Intime-se o polo passivo para pagamento em 10 dias, conforme planilha atualizada. Decorrido o prazo, diga o polo ativo se a obrigação foi cumprida. - ADV: LAERCIO JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3013 de relação de insumo e não de consumo - Ausência de prova de vulnerabilidade Inaplicabilidade do CDC - Prevalência do foro de eleição livremente pactuado pelas partes - Decisão reformada RECURSO PROVIDO (TJSP; Agravo de Instrumento 210246065.2022.8.26.0000; Relator (a):Ana Catarina Strauch; Órgão Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3522 Processo 1000763-35.2021.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Deilson Cardoso da Cruz - Banco BMG S.A. - Vistos. Pedido subsidiário só é analisado no caso de não acolhimento do pedido principal, o que não é a hipótese dos autos. Eventual incorreção dos honorários advocatícios fixados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3308 permanecendo silente na oportunidade prevista no artigo 334, § 5°, conquanto já esteja determinado a não realizar qualquer tipo de acordo. Além disso, é possível determinar a realização do ato a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de so