Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1507 de dados IBGE Eventual pedido de expedição de formal de partilha fica condicionada à apresentação da Declaração do ITCMD. Expeça-se o necessário. Publique-se, Registre-se, Intime-se e oportunamente, arquivem-se. Em homenagem ao Princípio da Colaboração e objetivando uma Prestação Jurisdicional Efeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1752 “Petições Diversas” e “Petição Intermediária” deverão ser utilizadas de forma residual e ante a ausência de enquadramento específico. Intime-se. - ADV: GREGORY NICHOLAS MORAES BRAGA (OAB 356391/SP), AMANDA CRISTINA FURLAN BRAGA (OAB 382515/SP), ITAMAR PAULINO PONTES (OAB 348604/SP) Processo 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2408 endereços do requerido o RODRIGO GUSTAVO DE CAMPOS SANTANA, cuja qualificação consta juntada à fl. 54. Aguarde-se resposta das empresa, intimando-se posteriormente o requerente para manifestação, e a seguir, ao Ministério Público. Intimese. - ADV: MARCELO DOS SANTOS (OAB 146075/SP) Processo 1000603-71.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1994 previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). CITE-SE o requerido para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1866 RODRIGO JOSÉ MÜLLER D’ARCE (OAB 166325/SP) Processo 1000626-22.2018.8.26.0341 - Inventário - Inventário e Partilha - Edina Maria Cirino - Cleodinei José Cirino - Creonice Conceicao Cirino - Vistos. Proceda a exclusão do nome da advogada, conforme fl. 388. Intime-se. - ADV: HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1818 CNJ. Deste modo, a 3ª turma do STJ, levando em consideração que os efeitos da pandemia causada pela Covid-19 ainda permanecem, entendeu que não cabe encarceramento do devedor de alimentos, devendo a prisão ser cumprida exclusivamente na modalidade domiciliar. É de entendimento deste juízo, que as conseq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1568 - Vistos. O Autor requer a emenda à inicial com a modificação do valor dos alimentos devidos, contudo, a carta precatória para citação do réu nos termos da inicial proposta, foi expedida em 06/11/2019 e, até a presente data não há nos autos qualquer informações a respeito do andamento. Deste modo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1731 e três centavos), devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de protesto do débito, bem como de prisão pelo prazo de 1 a 3 meses (art. 528, § 3º do CPC). Em homenagem ao Pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1487 verificando o grau de especialização necessário à realização da perícia, bem como a qualidade do laudo produzido e o zelo profissional na elaboração do laudo, o deslocamento realizado, aliado à escassez de profissionais médicos habilitados perante esta região judiciária, entendo por bem fixar os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1731 e três centavos), devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de protesto do débito, bem como de prisão pelo prazo de 1 a 3 meses (art. 528, § 3º do CPC). Em homenagem ao Pri