Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2104 Processo 0013334-66.2019.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1010026-02.2016.8.26.0577 - 2ª Vara da Família e das Sucessões) - E.N.B.C. - R.A.C. - Vistos. Aguarde-se a vinda do estudo social. Após, devolva-se a presente Carta Precatória à origem com nossas homenagens. P.Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1645 sentenciado e com sentença transitada em julgado. Preclusão máxima atingida. Narrada nova causa de pedir deverá a parte valer-se de ação autônoma. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA CARIS (OAB 180681/SP) Processo 1000377-16.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.V.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2006 individualizada de todos os bens do espólio, especialmente: a) quanto aos imóveis, certidões de matrícula, do valor venal de referência dos imóveis inventariados; e negativas de débitos fiscais atualizadas, relativas aos imóveis inventariados, expedidas pelas respectivas Prefeituras Municipais; b)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2730 FERNANDO MONTEIRO REIS (OAB 3321/TO), KEILA BARRETO DE ARAUJO AMERICO (OAB 402959/SP) Processo 0005971-28.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1003731-83.2018.8.26.0348) (processo principal 100373183.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Revisão - N.M.P.S. - - J.C.M.P.S. - N.P.S. - Vistos. Providenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2147 curador especial. Intime-se. - ADV: NELSON LUIZ DA SILVA (OAB 293869/SP) Processo 1001059-97.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - C.B.G.A. - A.D.A. - Vistos. Defiro a gratuidade processual ao executado. Anote-se. Fls. 41/43:Manifeste-se a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2272 Processo 1000372-86.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.T. - Em cumprimento a r.Decisão de fls. 70/72, foi designada audiência de conciliação para o dia 27/06/2022, às 12h, a realizar-se no CEJUSC Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47 Vila Noêmia Mauá SP. As partes deverão apresentar n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3492 gastos mínimos à própria subsistência, inclusive o próprio transporte, para a continuidade do feito e a prova dos fatos constitutivos de seu direito. A parte autora não colocou o deslinde do feito entre suas prioridades, impedindo a continuidade da instrução, e, assim, concordou com o julgamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1942 Processo 1000464-98.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.F.L. A.M.L.S. - Vistos. Fls. 51/52: anote-se, facultando acesso à patrona constituída. Tendo em vista o comparecimento espontâneo do executado, considero suprido o ato da citação/intimação (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2790 caso em tela, impossível, por ora, aferir a capacidade financeira do alimentante, porque ausente nos autos qualquer documento nesse sentido, dada a revelia do réu. As necessidades alimentares da requerente menor, por sua vez, são presumíveis. Necessário apenas fazer pequeno ajuste quanto aos percentuais do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1736 de cálculo com gastos cotidianos, nesta Comarca, por regra de experiência e em cognição sumária, os alimentos provisórios são fixados em favor do alimentando em valor equivalente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional, nas hipóteses de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatíci