Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 EXECTDO : Luiz Cardoso de Souza VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502740-80.2018.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Adauto Machado de Carvalho VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502741-65.2018.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2141 do Código de Processo Civil, para determinar o afastamento da cobrança da contribuição previdenciária nos moldes da Lei nº 13.954/19, restabelecendo, em consequência a alíquota de 11% sobre o valor do benefício previdenciário que ultrapasse o teto do INSS, nos termos da Lei nº 1.013/07, bem como para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1642 Capacitacao Sistemas/ ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. A intimação quanto à data do referido ato será feita na pessoa dos advogados, por meio de publicação no Diário Oficial, no caso da autora. Os requeridos, deverão ser citados e intimados pessoalmente para a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1674 é de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, as partes poderão, ainda, formular proposta de acordo. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSELITO DÓREA LIMEIRA JÚNIOR (OAB 438836/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2057 Processo 0000491-31.2021.8.26.0338 (processo principal 1001390-51.2017.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Fixação - F.A.N.S. - Vistos, Ante a notícia do requerente/exequente no sentido de que satisfeito o débito, com a concordância do Ministério Público, JULGA-SE EXTINTO O FEITO, com resolução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3266 como requerido na página 32. 3. P. Int. - ADV: BRUNO LUIZ AZEVEDO PALUDETTO (OAB 385933/SP), CAMILA FERNANDES NELSON (OAB 196199/SP) Processo 1003575-86.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Elektro Eletricidade e Serviços

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1497 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2022 Processo 0000073-64.2019.8.26.0338 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Sandro Ribeiro da Silva - Francisco Grigorio Taveira - Vistos. 1- Ao Ministério Público e, posteriormente, à Defesa para, no prazo de 5 (cinco) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2330 constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1816 Processo 1000487-16.2017.8.26.0338 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Noeme Diniz Tiburcio - Moacyr Diniz Costa - LILIAN MACHADO TIBÚRCIO - Lar da Caridade - Associação de Combate Ao Cancer Brasil Central - Hospital Dr. Hélio Angotti - - Serviço Integrado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2684 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2023 Processo 0001335-83.2018.8.26.0338 (processo principal 1001838-58.2016.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Avanoilde Cunha da Silva - Peter Mariano Gomes e outro - P. 163 e segs.: junta