Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Ao Des. Kleber Leyser de Aquino Apelação 1000360-31.2015.8.26.0053 1001066-13.2016.8.26.0624 1001935-28.2014.8.26.0597 1004826-34.2016.8.26.0053 1008036-04.2016.8.26.0309 1013000-79.2015.8.26.0566 1013207-78.2015.8.26.0566 1020097-83.2016.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1003201-80.2016.8.26.0047 1023618-36.2016.8.26.0053 Reexame Necessário 1004307-49.2016.8.26.0606 Ao Des. Maurício Fiorito Apelação 1000782-62.2016.8.26.041

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 388 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1000499-82.2015.8.26.0602; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 21083

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 1624 1000998-33.2015.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Lins - Relator: Des.: Marrey Uint - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Lins - Apdo/Apte: Jose Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1563 Moraes - Agravante: Domingos Ferreira de Souza - Agravante: Dorival Fortunato - Agravante: Dorival Gaspar - Agravante: Dorival Rufino - Agravante: Durval Alves Barbosa - Agravante: Durval Xavier - Agravante: Edgard Campos Garcia - Agravante: Edmundo Garcia de Medeiros - Agravante: Edson Martins - Agravante: Edson Visockas da Silveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 982 Antônio, 849 - sala 502 Nº 1000986-91.2016.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lençóis Paulista - Apelado: Divelpa Dist. Veic. Lencois Paulista Ltda. - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2728 os objetos da concorrência não eram passíveis de licitação já que o FNDE destina-se tão somente para alimentos e não para a prestação de serviços, distribuição, manutenção de equipamentos e utensílios etc, além de não ter garantido a destinação de 30% da verba na aquisição de insumos prove

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1636 contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ronan Jose de Sousa Miranda (OAB: 339527/SP) - Marcio Jumpei Crusca Nakano (OAB: 213097/SP) - Mauro Fileto (OAB: 73281/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1000759-82.2015.8.26.0272 - Processo Digital. Petiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2067 3070 credora o envio de solicitação de Ofício Requisitório no formato digital, através do portal e-Saj. Aguarde-se a providência por 30 dias. Int. - ADV: LUIZ CARLOS PRADO EUGENIO DOS SANTOS (OAB 151797/SP), CINTIA NUCIENE SARTI DE SOUZA PINHEIRO (OAB 339619/SP) Processo 1000750-68.2014.8.26.0624 - Procedimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 2055 SAÚDE PÚBLICA É SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS – INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 196 E 198, PARÁGRAFO 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – MÉRITO – DEVER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FORNECER ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE – COMPETÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO PARA DETERMINAR O CUMPRIMENTO DE NORMAS CONSTITUCIONA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2877 Processo 1000835-83.2016.8.26.0624 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Benedito Manoel Rodrigues - *Ao apelado, para CONTRARRAZÕES. - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP) Proces