TJSP 17/04/2017 - Pág. 1624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2328
1624
1000998-33.2015.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Lins - Relator: Des.: Marrey
Uint - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Lins - Apdo/Apte: Jose Silva (Justiça Gratuita) - Deram
parcial provimento ao recurso voluntário da Municipalidade e ao reexame necessário e negaram provimento ao recurso voluntário
do Autor. V.U. - Advogada: Jaqueline Garcia (OAB: 142762/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB:
292903/SP) (Fls: 190)
1001043-10.2016.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Miguelópolis - Relator: Des.:
Marrey Uint - Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Genival Rodrigues dos
Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) - Advogado:
Fausi Miguel (OAB: 295265/SP)
1001048-03.2016.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Caconde - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida
- Apelante: Oziel Mota Setubal ME - Apelado: Chefe do Setor de Fiscalização e Tributação da Prefeitura Municipal de Caconde
SP - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sironei Carvalho dos Santos (OAB: 164786/SP) (Fls: 9) - Advogada:
Maria Teresa Dias Matthes Pires (OAB: 68891/SP) (Procurador) (Fls: 90)
1001066-13.2016.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tatuí - Relator: Des.: Kleber Leyser de Aquino - Apte/
Apdo: Douglas Duarte Batista e outro - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Cesário Lange - Deram provimento ao apelo do
Município e julgaram prejudicado o recurso dos autores. - Advogado: Marcio Camargo Crispim de Oliveira (OAB: 328667/SP) Advogado: Oswaldo Vieira de Camargo Filho (OAB: 149535/SP) - Advogado: Jefferson Morais dos Santos (OAB: 190231/SP)
1001146-19.2014.8.26.0568/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São João da Boa Vista - Relator:
Des.: Maurício Fiorito - Embargte: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista Ipsjbv - Embargdo: Vladimir Fontana (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cleber Augusto
Nicolau Leme (OAB: 204496/SP) (Procurador) (Fls: 458) - Advogado: Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707/SP) - Advogado:
Agnaldo Rodrigues Theodoro (OAB: 115770/SP) (Fls: 9) - Advogado: Rodrigo Luiz Silveira (OAB: 188003/SP) (Fls: 9)
1001199-22.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Kleber Leyser de Aquino Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Osvaldo Valli - Negaram provimento à apelação e deram provimento em
parte à remessa necessária. V.U. - Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP) (Procurador) - Advogado:
Rogério Monteiro de Barros (OAB: 205472/SP) (Fls: 22)
1001217-18.2016.8.26.0514 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Itupeva - Relator: Des.:
Marrey Uint - Apelante: Cacilda Loro Cardoso - Apelado: Prefeitura Municipal de Itupeva - Interessado: Secretário de Saúde do
Municipio de Itupeva-SP - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Antonio Nunes (OAB: 290041/SP) - Advogado:
Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817/SP) (Procurador) - Advogado: Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817/SP)
1001297-23.2014.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Araras - Relator: Des.: José Luiz Gavião
de Almeida - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrida: Maria Cristina Rodrigues (Justiça Gratuita) - Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Bianca Melissa Teodoro (OAB: 219501/
SP) (Fls: 14) - Advogado: Cristian de Aro Oliveira Martins (OAB: 233455/SP) (Fls: 14) - Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB:
137781/SP) (Procurador) (Fls: 58)
1001386-97.2016.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barra Bonita - Relator: Des.: Marrey Uint Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Ana Rosa de Lima de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA BONITA - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/
SP) (Procurador) (Fls: 88) - Advogado: Andre Pedro Bestana (OAB: 144279/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 7) - Advogado:
Henrique Gonçalves de Oliveira (OAB: 75604/SP) (Procurador) - Advogado: Tiago Aparecido Nardiello Figueira (OAB: 341668/
SP) (Procurador) (Fls: 77) - Advogada: Paula Tatiana Regalo (OAB: 318094/SP) (Procurador) - Advogada: Junia Braz Ferreira
(OAB: 343007/SP) (Procurador) - Advogado: Rafael José Tessarro (OAB: 256257/SP) (Procurador)
1001410-63.2016.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Americana - Relator: Des.: Marrey
Uint - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Joel Martins de Freitas - Interessado: Caixa Beneficente da Policia Militar do
Estado de São Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Andre Luiz Marconato (OAB: 333322/
SP) - Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini
(OAB: 329300/SP)
1001460-12.2016.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapevi - Relator: Des.: Marrey Uint - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Gercina marques de Lima Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renan Raulino Santiago (OAB: 329030/SP)
1001504-28.2016.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º