Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jordão Scobari Barbosa Me ADVOGADO : 339573/SP - Agnaldo Jorge Castelo REQDO : Rossi Materiais de Construção VARA:2ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBITINGA EM 24/04/2021 PROCESSO :1001066-37.2021.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 28 Processo 0001975-62.2022.8.26.0236 (processo principal 1002573-33.2021.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.J.N.S. - R.N. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente, no prazo de cinco dias, sobre a petição juntada aos autos pela parte requerida/executada. - ADV: BALSSANUFO JUSTINO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4 Compra e Venda - Fernando Henrique Morais da Silva - Márcia Terezinha Messias - Fls. 32: manifeste-se a parte requerente acerca do aviso de recebimento recepcionado por pessoa diversa. - ADV: ELIVELTON LUCIO MARTINS (OAB 423848/SP), JOCIELE MARIA DA COSTA (OAB 379986/SP) Processo 0002650-93.2020.8.26.0236 (proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 15 pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge, se houver; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de cr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 36 Decido. A preferência do crédito em favor do terceiro interessado Auto Posto Santa Edwirges resta superada, porquanto foi expressamente reconhecida pelo ora exequente Cimoagro Comércio e Representações (fls. 334). Todavia, as partes divergem o quantum a ser levantado pelo terceiro interessado. Sendo assim, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 16 exposto, não acolho a impugnação apresentada pelo INSS e, em consequência, HOMOLOGO o cálculo da exequente (fls. 458). Não há fixação de honorários nesta fase processual, visto que se trata da continuidade do cumprimento de sentença iniciado sob a égide do CPC/73 (art. 475-J), e houve o arbitramento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 51 da CF), principalmente em um país de notória pobreza e desigualdade social. Ocorre que, embora a declaração de pobreza da pessoa natural gere presunção (relativa, frise-se) de veracidade (art. 99, §3º, do CPC), é necessário prudência na concessão do benefício, sob pena de desvirtuamento de seu nob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 31 de declaração opostos, porquanto tempestivos. No mérito, dou-lhes parcial provimento, no que concerne ao prazo para o recolhimento do ITCMD, postergando-o para após a instrução do feito, relativamente às pesquisas no Sisbajud e a resposta do ofício ao Banco GM. No que toca ao deferimento da gratuidade da j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 52 SP), ANTONIO FERREIRA DA COSTA (OAB 222418/SP), JULIANA MAURO SOTRATTI (OAB 412637/SP) Processo 1001004-65.2019.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - R.I. - - M.N.I. - - R.I. - - L.C.R.I. e outro - R.I. - - R.I. - - ROSANGELA INOCENTE -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 18 PEÇAS SÁ SÁ LTDA - ME, CNPJ 08756651000118, CLAUDIO EDUARDO ARAVEHIA DE SÁ, CPF 12921607808 e EDUARDO RODOLFO DE SÁ, CPF 06472583820 junto às concessionárias prestadoras dos serviços de energia elétrica e de água e esgoto junto aos Municípios de Ibitinga e Tabatinga (Comunicado SPI 26/2012), bem como ju