Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1530 apenas e tão somente para condenar o INSS à OBRIGAÇÃO DE FAZER consistente no reconhecimento e averbação das atividades exercidas pelo autor no período de 08/01/2007 a 12/05/2008 como especial, expedindo-se a respectiva certidão, caso seja requerida. Por consequência, extingo o processo com resoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1474 (OAB 254376/SP) Processo 1001040-10.2019.8.26.0333 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Marlene Aparecida da Costa Marcelino - Defiro o pedido de gratuidade. Em que pesem os argumentos expostos, indefiro o pedido de tutela, pois estão ausentes os requisitos legais previs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1206 já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1535 Civil (artigo 1.010, § 3º)asUnidades Judiciais de 1º Grau estão dispensadas de efetuar o cálculo do preparo. O eventual envio de mídia digital via malote deverá observar o procedimento contido no Comunicado CG nº 1106/2016. Intime-se. - ADV: ANITA PAULA PEREIRA (OAB 185112/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1898 Processo 1000829-08.2018.8.26.0333 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 00018945620168260323 - 2ª Vara Civel da Comarca de Lorena - SP) - Gabriela Maira Lopes - Israel Costa Ferreira - Expeça-se nova certidão de honorários à defensora nomeada. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LOREN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1411 independentemente de qualquer formalidade. Expeça-se carta postal para citação e intimação. Intime-se. - ADV: FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), CAMILA VALÉRIO ILÁRIO (OAB 371651/ SP) Processo 1000705-54.2020.8.26.0333 - Monitória - Contratos Bancários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1520 ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP) Processo 1001058-31.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Jair André - Autos com vista à parte autora para manifestação quanto à contestação apresentada. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1520 ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP) Processo 1001058-31.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Jair André - Autos com vista à parte autora para manifestação quanto à contestação apresentada. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1582 produção de mídia eletrônica nos autos, providencie a gravação, nos termos do Convênio 51/2016, remetendo-se, via malote, ao Egrégio Tribunal ad quem, com as homenagens deste Juízo, servindo o presente como ofício ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª região. Intime-se. - ADV: CRISTIANO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1490 ou de terceiro por ele(a) indicado(a), livre do ônus da propriedade fiduciária. 3. Executada a medida liminar, cite-se o(a) réu(ré) para, em quinze dias, sob pena de revelia, apresentar resposta, consignando no mandado de citação as demais advertências legais (CPC, arts. 344, 355, II, e Decreto-lei nº