17 resultados encontrados para 1001069 23.2018.8.26.0292 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1010 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1000971-38.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Ernani Mendes Neto - Vistos. Com base na documentação juntada, defiro a gratuidade à parte autora, nos termos da Lei nº 1.060/50. Anote-se.Prejudicada event
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 814 É o voto. MINISTRO MASSAMI UYEDA Relator Portanto, a devolução imediata, como pretendida pelo autor, não é hipótese contratualmente admitida, devendo aguardar o prazo previsto no contrato. Em face das considerações tecidas, julga-se IMPROCEDENTE a ação. Sucumbente, arcará o autor com as custas do p
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1010 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1000971-38.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Ernani Mendes Neto - Vistos. Com base na documentação juntada, defiro a gratuidade à parte autora, nos termos da Lei nº 1.060/50. Anote-se.Prejudicada event
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 879 Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, em termos de prosseguimento, ciente do resultado negativo da pesquisa BACENJUD (p. 98/99). - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1001049-66.2017.8.26.02
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 768 260601/SP) Processo 0009560-70.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1001755-49.2017.8.26.0292) (processo principal 100175549.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Bravin Benitez Ferreira - Urbplan Desenvolvimento Urbano S.A. - - Penteado Faria e Fo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 879 Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, em termos de prosseguimento, ciente do resultado negativo da pesquisa BACENJUD (p. 98/99). - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1001049-66.2017.8.26.02