Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 442 Urbano; Apelante: Município de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador); Apelado: Empresa Municipal de Habitação de Campos do Jordão 1500767-05.2021.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1256 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Porto Ferreira; Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1000960-12.2022.8.26.0472; Municipais; Apelante: Brk Ambiental - Porto Ferreira S/A; Advogado: Bruno Gressler Wontroba (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 179 Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001071-59.2021.8.26.0333; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: San Gabriel Archangelus Administradora de Bens Próprios Ltda.; Advogado: Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB: 147169/SP); Agravado: Município de Macatuba; Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 501 Fortes Aguilera Campos (OAB: 222399/RJ); Interessado: Anderson Maximiano Luna; Advogado: Flavio Henrique Costa Pereira (OAB: 131364/SP); Advogado: Tony Ferreira de Carvalho Issaac Chalita (OAB: 344868/SP); Advogado: Matheus Alves Capra (OAB: 460630/SP); Interessado: Teresa Colombo Equipamentos Rodoviários Ltda; Advogado: Breno E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2290 ADV: LORENA FRANCIELE CORREA ROSA (OAB 157350/MG) Processo 1000307-78.2018.8.26.0333 - Inventário - Inventário e Partilha - Ozéia Izaías da Silva - Cícero Izaías da Silva - Vistos. Intime-se o inventariante para apresentação das últimas declarações. Intime-se. - ADV: LÍVIA ZAMPIERI FONSECA (OAB 35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1908 citação e o eventual oferecimento de contestação pelo réu.Com efeito, a concessão de uma tutela de urgência de forma liminar, por consistir em uma relativização do contraditório, e, por consequência, do devido processo legal, não prescinde da efetiva demonstração de que há, no caso, perigo de dano,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1471 sentença em que conste omissão, contradição ou obscuridade cabe embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o art. 1023 do Código de Processo Civil. Todavia, intempestivos os embargos declaratórios. Vale destacar, ainda, que no pedido inicial não restou consignada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1747 fixando o valor do crédito em R$7.336,13, nos termos da planilha de cálculo de fls. 55. Pela sucumbência, condeno a parte impugnada, ora exequente, ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do art. 85, §§1º e 8º, do CPC, considerando o dim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1932 pela citação do réu por meio de edital. Nos termos do artigo 246, inciso IV, do Código de Processo Civil a citação por edital é uma das modalidades de citação admitidas no ornamento jurídico pátrio. Nesse contexto, o artigo 256, inciso II, do aludido Diploma Legal elucida que a citação por edital é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4208 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de