Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 843 poderá ensejar a substituição, a imposição de outras em cumulação ou a decretação da prisão preventiva (CPP, arts. 282, § 4º, e 312, par. único). Expeça-se alvará de soltura clausulado, intimando-se também o autuado das medidas impostas. Cumpra-se o disposto no artigo 413 das N.S.C.G.J. Oficie-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1579 Processo 0016785-08.2022.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1016665-05.2022.8.26.0196 - 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Franca/SP) - D.B.C. - Ciência às partes do estudo técnico designado para o dia 05/12/2022, às 13h30. - ADV: PAULA FERNANDA CHIOCA (OAB 352788/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 997 vista ao INSS, via Portal Eletrônico, para apresentação dos cálculos, observando-se o v. Acórdão de fl.23. Após, manifeste-se a parte contrária sobre os cálculos; se houver concordância, requisite-se o pagamento. Juntados os extratos de pagamento, expeçam-se alvarás, observando-se que não haverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1363 (OAB 437501/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) Processo 1000637-54.2021.8.26.0306 - Monitória - Cheque - Catricala & Cia Ltda - No prazo de 15 dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1279 como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: TATIANA CARLA COSTA FIAMENGHI (OAB 264368/SP) Processo 1000508-15.2022.8.26.0306 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Ribeiro Novais Filho - Vistos. Fl. 15: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ALICE LEITE GÓES GITAÍ (OAB 40820

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 994 em relação a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Custas na forma da lei, a qual está isenta a autarquia. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JULIANA ANTONIA MENEZES PEREIRA (OAB 280011/SP), SILMARA GUERRA SUZUKI (OAB 194451/SP), ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB 206215/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1456 219493/SP), RENAN GONÇALVES ANTUNES (OAB 332729/SP) Processo 0003564-20.2015.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Pesca - MARCELO AUGUSTO BATISTA DA SILVA - Vistos. Fl. 192: Arbitro os honorários advocatícios à nobre Defensora do réu Marcelo Augusto Batista da Silva, no teto da tabela em v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1120 - ADV: FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP), MAIRA BROGIN (OAB 174203/SP) Processo 0001625-68.2016.8.26.0306/03 - Precatório - Desapropriação de Imóvel Urbano - João Tadeus Formigieri PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. Com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2014 Processo 1000915-89.2020.8.26.0306 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001066-89.2019.8.26.0306 - JD. VARA ÚNICA DA COMARCA DE POTIRENDABA) - Pedro Fonseca Julio - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - * os autos encontram-se com vista ao autor acerca da certidão do oficial de justiça nega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 988 5 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar, pagar a integralidade da dívida, consistente nas prestações vencidas e vincendas, além de custas e honorários advocatícios, conforme entendimento sedimentado pelo C. STJ, no regime do artigo 543-C, do CPC (REsp 1.418.593-MS, Rel. Min. Luis Felipe Salomã