Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2071 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sergio Ribeiro ADVOGADO : 245783/SP - Camila Cavarzere Durigan REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:3ª VARA PROCESSO :1001073-26.2018.8.26.0368 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : O.C.M. ADVOGADO : 218355/SP - Silvia Regina Furio EMBARGDO : B. VARA:1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2214 (OAB 206046/SP) Processo 1005710-54.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Diogo Aparecido Simão PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fimdecondenar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2322 24.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Felipe Vieira Muzatti - Municipio de Monte Alto e outro - Vistos. Analisando os autos do processo principal, noto que houve, no decurso da ação, aditamento da petição inicial, alterando substancialmente seu objeto, uma vez que inicialmente o auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2254 Processo 1000267-88.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco Furio - Prefeitura Municipal de Monte Alto e outro - Vistos. Em atenção ao julgamento do Recurso Especial nº 1.657.156 (tema 106), que estabeleceu constituir obrigação do poder p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2269 Pública do Município que efetue, no prazo de 60 (sessenta) dias, o apostilamento da obrigação de fazer em favor do(a) requerente, de tudo comunicando este Juízo. SERVIRA O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO. Intimem-se. Monte Alto, 05 de outubro de 2018. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1567 que seja determinado ao ente requerido que proceda ao correto apostilamento, para posteriormente apresentar cálculos de liquidação com relação à verba não recebida escorreitamente. O Município requerido, instado a se manifestar, alega que a decisão expressamente excluiu as horas extras e as horas extra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2009 de seu crédito, no prazo de cinco dias, e, ainda, sobre a existência de qualquer obrigação imposta à parte requerida, neste processo, que por ela ainda não tenha sido cumprida. Intimem-se. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/ SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Processo 1001075-93

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2195 vista o teor do ofício de fls. 210/213, atestando que o requerido EDER ROBERTO CAMASSUTTI se encontra atualmente desintoxicado, com o quadro clínico estabilizado, e recebeu alta médica, conforme atestado, subscrito por psiquiatra do Setor, e considerando, ainda, a manifestação favorável do Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2520 através dos sistemas Bacenjud e Renajkud. Com as respostas, manifeste-se a parte exequente requerendo o que entender de direito, inclusive, informando o atual paradeiro do executado e da motocicleta penhorada, sob pena de levantamento da penhora e consequente extinção do processo (art. 53, § 4º, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2514 sucumbentes, deixo de condenar as requeridas ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. No mais, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa do processo no sistema. P.I.C. - ADV: AMAURI IZILD