Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2096 ADVOGADO : 250511/SP - Nielfen Jesser Honorato E Silva REQDO : Instituto Nacional da Seguridade Social VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001071-88.2019.8.26.0346 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Pedro Ferreira da Silva ADVOGADO : 345426/SP - Fabio Dias da Silva REQDA : Aparecido Pereira Grosa VARA:2ª VARA JUDICIAL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1907 o feito por saneado. Para a solução da controvérsia, torna-se imprescindível a produção de prova pericial indireta, partindose do exame das fichas clínicas e demais documentos constantes dos autos, com vistas à aferição da efetiva ocorrência de negligência médica e eventual nexo de causalidade com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 3407 assistentes técnicos e formularem quesitos, vindo depois os autos conclusos para os fins previstos no art. 470 do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: RANGEL STRASSER FILHO (OAB 309164/SP) Processo 1013084-36.2018.8.26.0482 - Ação Civil Pública Cível - Violação aos Princípios Administrativos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2007 Processo 1001077-95.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maycon de Souza Gomes - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo os pedidos improcedentes. Condeno o autor ao pagamento das custas e dos honorários de sucumbência, que arbitro em 10% sobre o val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 319 os requeridos ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE MARÍLIA a fornecerem à criança J.C.B, a quantidade de 10 (dez) latas mensais do produto denominado NOVAMIL RICE - Fórmula de Leite de Proteína Hidrolisada de Arroz, até que o menor complete 01 (um) ano e 06 (seis) meses de idade e, após, 08 (oito) lata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2219 isento das custas e despesas processuais, por disposição expressa do artigo 6º da Lei Estadual nº 11.608/03. Dispensado o reexame necessário, nos termos do artigo 496, §3º, do Código de Processo Civil, pois, consideradas as prestações vencidas e o tempo transcorrido desde o requerimento administr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2029 Nakatsugi Theodoro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Por consequência, revogo a liminar anteriormente concedida. Sem condenação em custas ou despesas processuais, ante a gratuidade da justiça. Não há conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2985 Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Reitere-se a intimação da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente para que se manifeste conforme determinação de pág. 78, item 2. Int. - ADV: SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (OAB 117865/SP), GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1711 do pagamento em Cartório. 3. Decorrido o prazo de suspensão e pagamento da última parcela, manifeste-se a parte exequente em cinco dias sobre a satisfação da obrigação. 4. Após, vista ao MP e conclusos. Intimem-se. - ADV: RAFAEL XAVIER DA SILVA (OAB 372374/SP), LEANDRO GIMENEZ FABRI (OAB 181668/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1629 Processo 1000576-83.2015.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Dê-se ciência às partes sobre o julgamento definitivo do recurso de agravo. Fls. 1078/1079: Acolho a cota ministerial. Intime-se a parte executada para ciência dos d