19 resultados encontrados para 1001081-95.2020.8.26.0347 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 295 Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000186-66.2021.8.26.0132; Assunto: Oncológico; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria Helena de Oliveira Magatti; Advogado: Thiago Luis Marioti (OAB: 215527/SP) 1014152-16.202
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 561 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro de Palmital; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1001076-05.2016.8.26.0415; Improbidade Administrativa; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apda/Apte: Maria de Fátima da Silva
TJSP 01/10/2021 - Pág. 1200 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1200 Trata-se de agravo de instrumento interposto por Manoel Miranda de Carvalho e outros contra decisão interlocutória proferida pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pindamonhangaba (fls. 34 do processo digital de primeiro grau), em procedimento do juizado especial cível ajuizado em face de São Paulo Previd�
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1550 se. - ADV: RICHELY MAYARA TAVARES (OAB 286330/SP) Processo 1000090-22.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jorge Aparecido Wilson Sanchez - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Matão e outros - Vistos. Ante a notícia do faleciment
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1815 LOURENÇO FILHO (OAB 208128/SP), GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP) Processo 0004864-49.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1005436-56.2017.8.26.0347) (processo principal 100543656.2017.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Eraldo Luis Soares da Costa Tran
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1917 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP) Processo 0000807-80.2022.8.26.0347 (apensado ao processo 1001081-95.2020.8.26.0347) (processo principal 100108195.2020.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1796 desligamento do último emprego em 08/10/2019 e considerando que, nos termos da inicial, o acidente ocorreu em meados de maio de 2020; esclareça o autor, sua pretensão, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIR
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2132 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2021 Processo 0000660-88.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1000090-22.2020.8.26.0347) (processo principal 100009022.2020.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jorge Aparecido Wilson Sanchez -
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1742 competência para julgar mandado de segurança se define pela categoria da autoridade coatora e pela sua sede funcional... Para os mandados de segurança contra atos das autoridades estaduais e municipais, o juízo competente será sempre o da respectiva comarca, circunscrição ou distrito... Se a impetra
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1372 Oliveira - Banco Safra S/A - Fls. 126: O recolhimento do emolumento devido à Carteira de Previdência dos Advogados não se trata de custas, taxas ou despesas e, sim de contribuição, por mandante, de 2% sobre o valor do salário mínimo vigente na Capital do Estado, fixada no artigo 48 da Lei Estadual 10.3