Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1992 Processo 1000580-76.2022.8.26.0346 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.C.S. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial para autorizar a requerente Maria Criselides da Silva, RG nº 8.742.396-0 SSP/SP, CPF/MF nº 253.640.198-70, a proceder junto ao INSS o levantamento, receb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1967 seja colhido antes da data da audiência designada neste processo, ficando, com a publicação desta decisão, intimadas as partes para fins do art. 222 do Código de Processo Penal, cabendo ao defensor o acompanhamento do trâmite processual da carta precatória perante o Juízo deprecado, a fim de tomar conhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2409 Processo 0000926-44.2022.8.26.0346 (processo principal 1001056-17.2022.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.R.P.B. - - Y.R.P.B. - - L.V.P.B. - - C.A.J.P. - Vistos. Expeça-se ofício ao INSS para que informe o CNIS do executado. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2428 Brasil Seguros S/A - Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia S.a. - Não prosperam as preliminares de ausência de interesse de agir e carência de ação. Primeiro, porque é prescindível o pedido administrativo prévio de reembolso, pois o exercício do direito constitucional de ação (art. 5º, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2080 - Vistos. Fls. 69/70: Admito o ingresso da Fazenda Pública Municipal de Martinópolis nestes autos, na qualidade de assistente litisconsorcial da Autoridade Impetrada (CPC, art. 124), recebendo o processo no estado em que se encontra. Façam-se as anotações necessárias no sistema informatizado oficial, cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2020 de fls. 38), dou a audiência designada a fls. 26/28, por prejudicada. Dê-se baixa na pauta. Sem prejuízo, intime a Parte Autora para se manifestar sobre referida certidão, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LUCAS GONÇALVES CATHARINO (OAB 394926/ SP) Processo 1000430-95.2022.8.26.0346 (apensado ao processo 100