Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1823 no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberandose desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Colégio Recursal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1780 - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Os autos encontram-se aguardando a distribuição da carta precatória expedida para citação do(a) requerido, o que deverá ser feito obrigatoriamente por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016 - publicado em 05/12/2016 no DJE, juntando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2287 GEORGES (OAB 142826/SP) Processo 0000754-06.2021.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maria Célia de Goes Sossae - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento integral do valor requisitado, JULGO EXTINTO o presente feito movido por Maria Célia de Goes Sossae em face de PREFEITU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1839 Processo 0000251-82.2021.8.26.0357 (processo principal 1001428-35.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Aparecida Pereira Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 41/46: manifeste-se a FESP. Int - ADV: APARECIDO DOURADO LOPES (OAB 403875/SP) Processo 0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2513 noticiado pelo(a) Exequente, JULGO EXTINTO o presente feito movido por ANA CLARA DOS SANTOS em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Após o trânsito, havendo advogado dativo, expeça-se certidão de honorários e efetuad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2196 dos Santos Teixeira em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, a teor do disposto no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Existindo audiência designada deverá ser excluído da pauta. Após o trânsito, havendo advogado dativo, expeça-se certidão de honorários e, efetuadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1926 progressão.Os valores deverão ser atualizados monetariamente pelo IPCA-E, conforme Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde a data em que cada verba deveria ter sido paga, bem como deverão incidir juros de mora a partir da citação nos termos da Lei n° 11.960/2009. Deixo de condenar o vencido em cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1926 progressão.Os valores deverão ser atualizados monetariamente pelo IPCA-E, conforme Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde a data em que cada verba deveria ter sido paga, bem como deverão incidir juros de mora a partir da citação nos termos da Lei n° 11.960/2009. Deixo de condenar o vencido em cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1798 MATOS FARAH (OAB 368597/SP), LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP) Processo 0000459-66.2021.8.26.0357 (processo principal 1000744-18.2016.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - João Antônio de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA Vistos. Trata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 3245 ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 1.133/89 ACARRETA A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. DE OUTRO GIRO, REALMENTE NÃO PODE A ADICIONAL ANUÊNIO TEM POR BASE DE CÁLCULO OS VENCIMENTOS BÁSICOS DO SERVIDOR PARA, INCORPORANDO-SE A ELE, SERVIR PARA BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO, DIANTE DO EFEITO CASCATA PROMOVIDO,