Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3670 artigo 53 do CDC. Assim, ANTECIPO A TUTELA e o faço para rescindir o compromisso de compra e venda celebrado pelas partes e, em consequência, determinar à parte requerida que se abstenha de enviar boletos de pagamento futuro, bem como de considerar, à partir de agora (data de hoje), a mora, sendo vedado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3956 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0846/2022 Processo 0000142-62.2020.8.26.0435/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Aparecido de Souza Barão - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - Intimação do defensor(a) para que informe se deseja que o levant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3358 de Souza - “Autor manifestar sobre certidão do oficial de justiça de fls.103”. - ADV: GIOVANE BUENO (OAB 300322/SP) Processo 1001523-20.2022.8.26.0435 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.S.S. - J.B.S. - “Autora comprovar o depósito do valor dos honorários do perito valor R$ 400,00 para inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3175 RELAÇÃO Nº 0851/2022 Processo 0000147-16.2022.8.26.0435 (processo principal 0000176-23.2009.8.26.0435) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.O.O.R. - N.R. - Vistas dos autos ao exequente, acerca da petição/documentos juntados às fls. 104/111. - ADV: NELSON POM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5963 MONICA DE SA VIANA REZENDE (OAB 8650/ES), JOSE EUGENIO PICCOLOMINI (OAB 44630/SP) Processo 0002284-15.2015.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Roberto Geraldo Vilalva - Vistos. Nos termos do artigo 336 do Código de Processo Penal, determino que o valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3242 Andrade - - Letícia Baptista de Andrade - De conformidade com artigo 1286 § 1º das NSCGJ ciência às partes de que, eventual cumprimento de Sentença deverá tramitar em formato digital como incidente. - ADV: CAIO HENRIQUE DA SILVA (OAB 410165/ SP) Processo 1001052-38.2021.8.26.0435 - Monitória - Cheque - An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3512 documentos quando do protocolo. Deverá, ainda, juntar aos autos documento de identificação com foto e comprovante de residência em seu nome. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: GILBERTO EZIQUIEL DA SILVA (OAB 317121/SP), LUIS FLÁVIO MENIS (OAB 337299/SP) Processo 1000546-28.2022.8.26.0435 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3235 para tanto, as disposições do art. 292 do CPC. A expedição de ofício deve ser requerida nos autos em que proveniente o título executivo judicial. Com a emenda, voltem imediatamente conclusos, observando-se a manifestação já lançada pelo Ministério Público. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: GIOV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3618 Locação de Imóvel - Arcilo Jose Barbin - Vistos. Diante do descumprimento do acordo, considerando as circunstâncias do feito, com fundamento no artigo 139 do CPC, revela-se, no mínimo, razoável a concessão de prazo para desocupação do imóvel, sob pena de despejo coercitivo, a despeito do item 3 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2947 - J.P.V. - Vistos. Certificado o decurso do prazo sem manifestação do devedor, expeça-se MLE em favor da parte exequente. No mais, considerando que houve recomendação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quanto à retomada da prisão civil de devedores de pensão alimentícia (Ato Normativo 00075