Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 REQTE : V.F.S. ADVOGADO : 264042/SP - Selma Sueli Barreto Dias REQDO : J.C.C. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001086-96.2019.8.26.0236 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : L.C.J.S. ADVOGADO : 275643/SP - Carlos Pasqual Junior EXECTDA : E.A.O.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001087-81.2019.8.26.0236 CLASSE :CU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 15 descumprimento da obrigação de fazer, porque demandaria o reexame do contexto fáticoprobatório dos autos, o que é vedado na via recursal eleita consoante o disposto na Súmula nº 7/STJ. 9. Recurso especial não provido” (STJ, REsp n. 1.722.666/RJ, 3ª Turma, rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, j. 24.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 28 a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - João Victor Aparecido da Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Tendo em vista a concordância do INSS com o cálculo apresentado pelo autor, homologo-o (fls.03), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça RPV. Agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 19 Vistos. Fls. 209: Expeça-se o mandado de levantamento dos valores depositados às fls. 202, em favor do exequente, o qual deverá apresentar o respectivo formulário de MLE, no prazo de 5 dias. Intimem-se. - ADV: MARCO AURÉLIO SABIONE (OAB 182939/SP), CARLOS EDUARDO GENTILE CAVICCHIOLLI (OAB 181979/SP), PEDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 71 termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Dê-se ciência ao INSS pelo portal. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP) Processo 000420

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 22 do benefício, conforme determinado na sentença, no prazo de 2 (dois) meses a contar do recebimento da comunicação retro, sob pena de multa diária de R$300,00 (trezentos reais), até o limite de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da responsabilização penal. Esta decisão serve como ofício requisitório,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 22 do benefício, conforme determinado na sentença, no prazo de 2 (dois) meses a contar do recebimento da comunicação retro, sob pena de multa diária de R$300,00 (trezentos reais), até o limite de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da responsabilização penal. Esta decisão serve como ofício requisitório,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 25 FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), MÁRIO EDINAEL FERREIRA (OAB 316526/SP) Processo 1000832-26.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Fabrício de Oliveira Negrini - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Nos termos da decisão de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 27 Processo 1000945-77.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ivaldo Fernandes da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Requisitem-se os honorários periciais. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 50 Processo 1000978-04.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Rosilaine das Neves de Melo - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Certidão retro: Requeira o exequente, o que entender necessário ao andamento do feito. - ADV: LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP), FELIPE