Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2981 58 - 1001092-41.2017.8.26.0247 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ilhabela - Relator André Quintela Alves Rodrigues - Recorrente: Milton Pedreira dos Anjos Junior - Recorrido: Cnova Comércio Eletrônico S/A - Advogada: Silvia Mara de Almeida (OAB: 367316/SP) - Advogado: Adalberto Henrique da Silva Lopes (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2034 Robson Flores Pinto (OAB: 82552/SP) 28 - 1000262-88.2018.8.26.0587/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Sebastião - Relator Fábio Bernardes de Oliveira Filho - Embargante: Evandro Carlos Batista - Embargado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Advogado: Valdir Ramos dos Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 151 REPLICA A CONTESTAÇÃO DENTRO DO PRAZO LEGAL. - ADV: LUIS HENRIQUE HOMEM ALVES (OAB 105281/SP), LUIZ RONALDO DE ARAUJO (OAB 216221/SP) Processo 1000904-48.2017.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aleandra Arruda de Aguiar - L.n. Candido - Me - Vistos.Homologo, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 283 ao direito da personalidade, eis que, no presente caso, mostra-se como simples descumprimento contratual.Ante o exposto, julgo procedente em parte os pedidos para condenar a ré a restituir o valor R$ 527,09 (quinhentos e vinte e sete reais e nove centavos), com incidência de correção monetária desde o efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 126 9.099/95. O valor das custas do preparo no Juizado Especial Cível, para eventual recurso, é de no mínimo 10 UFESPs, sendo a) 1% do valor da causa, no mínimo de 05 UFESPs mais; b) o valor de 4% do valor da causa, no mínimo de 05 UFESPs ou caso a sentença seja condenatória, o valor a ser recolhido deve c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 126 9.099/95. O valor das custas do preparo no Juizado Especial Cível, para eventual recurso, é de no mínimo 10 UFESPs, sendo a) 1% do valor da causa, no mínimo de 05 UFESPs mais; b) o valor de 4% do valor da causa, no mínimo de 05 UFESPs ou caso a sentença seja condenatória, o valor a ser recolhido deve c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2371 EM CONCURSO PÚBLICO. CÔMPUTO DO TEMPO DE TRABALHO COM POLICIAL TEMPORÁRIO PARA FINS DE LICENÇA PRÊMIO E ADICIONAIS TEMPORAIS. PROCEDÊNCIA. REFORMA DO JULGADO. PRESCRIÇÃO AFASTADA. NATUREZA DECLARATÓRIA. (APELAÇÃO Nº 1051144-86.2016.8.26.0114). TESE FIRMADA NO IRDR Nº 0038758-92.2016.8.26.0000 QUE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 118 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE CRISTINA VAZZOLER MOTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2018 Processo 1000152-42.2018.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2289 MORAIS. VALOR ADEQUADO DA INDENIZAÇÃO E DE MULTA COMINATÓRIA. O TERMO INICIAL DOS JUROS É FIXADO A PARTIR DO ARBITRAMENTO. RECURSO INOMINADO PROVIDO EM PARTE MÍNIMA, APENAS PARA AJUSTAR O TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS À DATA DO ARBITRAMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 191 Processo 1000837-83.2017.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato M.S.E.R. - B.S. - Vistos.Ante o trânsito em julgado da sentença, informe a parte autora o cumprimento da obrigação imposta, no prazo de cinco dias.Após, conclusos.Int.Ilhabela, - ADV: JOR