Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1919 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0462/2022 Processo 1500292-09.2022.8.26.0593 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.M.G. - Vistos. Oficie-se a Autoridade Policial competente, requisitando-se informações acerca de eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2116 Processo 0010251-88.2018.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Supressão de documento - E.L.C. - Aguarde-se a comunicação da distribuição da execução do Acordo de Não Persecução Penal pela Vara de Execuções Criminais. Caso não seja comunicada a referida distribuição no prazo de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2034 Processo 0018357-54.2009.8.26.0344 (344.01.2009.018357) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - E.B. - Parte: Eduardo Bertolini. Não Inscrito. Motivo: 809 - A data para prescrição do débito é menor que o permitido pela PGE para inscrição de débitos. - ADV: MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2062 presença dos requisitos legais, DEFIRO o pedido do sentenciado VALDECI RODRIGUES COSTAS, matrícula nº 222699-1, RG nº 29.930.491, CPF nº 238.954.498-30, atualmente recolhido na Penitenciária de Getulina/SP, promovendo-o ao regime semiaberto. Intime-se o sentenciado do teor da presente decisão, bem como o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2079 da execução; 04 Comparecimento TRIMESTRAL em Juízo para efetiva demonstração de ocupação lícita e vista da carteira de liberado; 05 Não freqüentar bares, boates, casas de jogos, parques de diversão e locais de reputação duvidosa; 06 Não portar armas de qualquer espécie ou qualquer objeto capaz de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2078 Processo 0018886-39.2010.8.26.0344 (344.01.2010.018886) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) A.C.L. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o réu ANTONIO CASSIANO DE LIMA, qualificado nos autos, da imputação que lhe foi feita na denúncia, com fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1954 RELAÇÃO Nº 0200/2022 Processo 0000328-33.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Lucas Paiva Tiburcio - Vista à defesa para se manifestar sobre o procedimento administrativo disciplinar (fls. 158/201) - ADV: JOYCE DE OLIVEIRA VASCO RUIZ (OAB 431567/SP) Processo 0000619-96.2022.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2059 MM. Juiz foi dito: Consertados os autos, tornem conclusos para a prolação da sentença. - ADV: BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA (OAB 420848/SP), LUIS PEDRO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 451267/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0414/2022 Processo 0013546-36.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2124 Processo 3008094-67.2013.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas FÁBIO DA SILVA CAPEL COSTA - Vistos. Fls. 298/305: Tendo em vista que já houve expedição de Guia de Recolhimento definitiva (vide fls. 274), cabe à defesa técnica comprovar o pagamento da pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2008 investiu contra tal vítima, arrebatou o objeto e deixou o imóvel, correndo pela via pública. Nesse ínterim, ALEX e DIEGO, que permaneceram no veículo para dar guarida ao roubo, também se evadiram; porém Massaru conseguiu golpear o vidro e a lataria do automóvel. Logo à frente, JOÃO PAULO foi alcançad