Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2064 RELAÇÃO Nº 0874/2022 Processo 0000059-71.2019.8.26.0341 (processo principal 0002116-09.2012.8.26.0341) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Laudir Boligon - Banco do Brasil Sa - Vistos. Nos termos dos artigos 9º e 10, CPC, manifeste-se o banco executado quanto aos embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1488 a ausência de intimação pessoal da designação da perícia designada.Alega em síntese que com a carta expedida às fls. 180, devidamente recebida em 14/08/2017, conforme consta do AR de fls. 182, sequer há como mensurar seu prazo para manifestação nos autos, pleiteando, assim, que as intimações se de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 342 1001093-69.2016.8.26.0341; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Maracaí; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001093-69.2016.8.26.0341; Assunto: Auxílio-Acidente (Art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1889 Processo 1002757-71.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis Carlos Ramalheira - Com a contestação manifeste-se o(a) autor(a), informando ainda se também pretende produzir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1680 RELAÇÃO Nº 0225/2021 Processo 0000551-97.2018.8.26.0341 - Providência - Medidas de proteção - Elizangela Teodoro de Souza Assis - Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pelo Conselho Tutelar de Maracaí para aplicar multa no montante equival

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1152 1000801-65.2019.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MAURO CONTI MACHADO; Foro de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000801-65.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 6427 Eletricidade de São Paulo S/A - Apelado: Municipio de Jandira - Inadmito, pois, o recurso extraordinário interposto em fls. 121/130 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1752 Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para que seja efetuado o pagamento em favor do exequente, separando-se as verbas de sucumbência. Após, aguarde-se o efetivo pagamento. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DA MOTA (OAB 91563/SP) Processo 1000167-54.2017.8.26.0341 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1840 485, X do CPC. ALERTO que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: “todos os endereços não diligenciados”), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: “os herdeiros do réu”), dentre outros exemplos análogos, não cumprem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1493 de infringência ao art. 57, § 8º da Lei 8.213/91, a demandar o cancelamento do benefício no curso da discussão judicial, precisa ser veiculada nos próprios autos em que discutido o direito da autora, antes da suspensão do benefício. 3. Sobre a inconstitucionalidade do dispositivo legal em referência