Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 1567 Vergani - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Carta precatória disponível para impressão e distribuição pelo interessado, comprovando-se nos autos. - ADV: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP) Processo 1000975-89.2016.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Luc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 3971 causa (o que for maior), relativamente à parcela prevista no inc. II, do art. 4o. da Lei 11.608/03. Processo com condenação: 5 UFESPs (R$125,35) ou 1% do valor da causa (o que for maior), relativamente à parcela prevista no inc. I, do art. 4o. da Lei 11.608/03, mais 5 UFESPs (R$125,35) ou 4% do valor da conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 3293 meio de comprovantes de rendimentos, certidões imobiliárias e do órgão de trânsito acerca dos bens que possuir, podendo também apresentar declarações de bens e rendimentos apresentados à Receita Federal e respectivo comprovante de envio. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade.Intimem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 3168 manifeste-se a Fazenda Pública Estadual.Intime-se. - ADV: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP), ALENA ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/SP) Processo 1001095-35.2016.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Nayr Dorigan Betini Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos.Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 3110 Processo 1001096-20.2016.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Jandira Suffin Ricci - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos.Arquive-se os autos com as anotações necessárias.Intimem-se. - ADV: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP), MARCIO HENRIQUE MENDES DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 3363 prazo de 48 horas seguintes à interposição do recurso, independentemente de intimação, conforme dispõe o Enunciado Cível nº 29 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, publicado em 3 de dezembro de 2010 no Diário Oficial.Contudo, não o fez.Dada nova oportunidade a fls. 95, manteve-se ine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2264 802 APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP) Processo 1001095-35.2016.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Nayr Dorigan Betini - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Sendo assim, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, na forma do art. 303 do Código de Processo Civil, para deter