Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1846 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0459/2022 Processo 0000273-42.2022.8.26.0346 (processo principal 1500742-82.2020.8.26.0346) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - Ana da Gloria Silva Dias Rodrigues - Por ora, aguarde-se a decisão no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2257 descritas na denúncia, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Incabíveis os benefícios do art. 44 e art. 77 do Código Penal, dada a quantidade de pena aplicada. Deixo de apreciar a detração para fins de estabelecimento do regime inicial, na forma do §2º do art. 387 do CPP, haja vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1989 ÁLVARO SAMPAIO DIAS NETO (OAB 430430/SP) Processo 1000625-51.2020.8.26.0346 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS Vistos. Recolhidas as custas respectivas, defiro o pedido de informações via sistema: ( X) BACENJUD Pesquisa de endereços; ( ) BACENJUD Pesquisa de apli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4576 93.2022.8.26.0346 conclusos para deliberação quanto à extinção e arquivamento. Int. - ADV: KATIA MORESCO (OAB 91410/ PR), FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS (OAB 304758/SP), ELIZABETH TRENTINI STEVANATO (OAB 47146/PR), MARIA CAROLINA BRUNHAROTTO GARCIA (OAB 250695/SP) Processo 1001006-88.2022.8.26.0346 - Gua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2010 fila “Processo Arquivado”; com a informação da satisfação da pena de multa ou ocorrência de outra causa extintiva, lance-se a movimentação 22, dando-se baixa e arquivando-se definitivamente os autos. Cumpra-se. - ADV: GABRIEL TEIXEIRA SANTOS (OAB 409768/SP) Processo 0000513-38.2018.8.26.0583 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2015 partilha. E, havendo apenas (i) herdeiros capazes; (ii) consenso acerca da partilha de bens, e (iii) inexistência de testamento, qualquer que seja o valor da herança, seguir-se-á a forma de arrolamento sumário na qual as partes conduzem à apreciação do órgão jurisdicional a partilha dos bens do(a)