Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1934 Diante da presença dos requisitos legais, DEFIRO o pedido do sentenciado LUCAS BEZERRA DE MEDEIROS, matrícula SAP nº 530475-3, promovendo-o ao regime semiaberto. Intime-se o sentenciado do teor da presente decisão, bem como o Diretor da unidade prisional, sendo que este último deverá providenciar a requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1859 Processo 0040459-93.2020.8.26.0050 (apensado ao processo 0041579-74.2020.8.26.0050) - Petição Criminal - Petição intermediária - Edson Cardoso - Vista à defesa da decisão de fls. 82. - ADV: FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP) Processo 1000078-80.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1885 ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP) Processo 0009502-03.2020.8.26.0344 (apensado ao processo 0016564-65.2018.8.26.0344) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - R.J.T. - Vista à defesa (prescrição da pretensão executória). - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP), CRISTIANE DELPHI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1591 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0058/2021 Processo 0000784-41.2019.8.26.0509 - Execução Provisória - Aberto - Rodrigo Aparecido Roldão - Vista à defesa. - ADV: TANIA FERREIRA PORTO DA SILVA (OAB 367838/SP) Processo 0004347-82.2021.8.26.0344 (processo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1579 redistribuição dos presentes autos à VEC competente. Int. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP) Processo 0010003-09.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - LUCIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Intimação da defesa constituída para tomar ciência da decisão de fls. 298/299. - ADV: ÊNIO ARANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2272 Processo 0006488-11.2020.8.26.0344 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LUCAS GUILHERME MOREIRA - Vista à defesa. - ADV: ISABELLA BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 474330/SP), FELIPE GARCIA DO NASCIMENTO NECHAR (OAB 410514/SP), MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP) Processo 0006797-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2010 automaticamente baixados em sistema, nos moldes estabelecidos das Normas da Corregedoria em seu artigo 538-A, com a comunicação de todo teor ao Juízo de origem através do ofício expedido em 10.08.2021(fls. 20), bem como à Justiça Eleitoral. Cabe ao Juízo de origem o lançamento das informações necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2381 do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta a(o) sentenciado(a) TIAGO MEDEIROS DOURADO nos autos do processo 0015489-64.2013.8.26.0344 , em razão do integral cumprimento. Expeça-se alvará de soltura, se o caso. Existindo ocorrência de multa acessória para cobrança, basea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2079 1.121.235 - JUSTIÇA PÚBLICA X HIGOR DE CASTRO LAGES - APENSO DE REGIME SEMIABERTO ? Intimação da defesa da r. decisão de fls. retro: ?Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamenteos. Remeta-se o referido apenso ao Egrégio Tribunal de Justiça?. - Adv. Dr. LEANDEO DE OLIVEIRA ANZAI - OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2239 baseado nos termos do artigo 479, § 1º das NSCGJ e Artigo 164 da LEP, caberá ao Ministério Público requerer em autos apartados no fluxo digital, o ajuizamento da referida execução da dívida de valor. Arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. Comunique-se a CAEF, se o caso. Intimem-se. - ADV