Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2999 Processo 1000039-35.2021.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Alexandre Inácio Luzia - Nesta data, procedi a transferência de ativos financeiros em nome da parte executada no valor de R$ 137,27 junto ao sistema SISBAJUD, ficando convertido em penhora (art. 854, § 5º, do CPC).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2294 DIREITO CIVIL - Andre Luis Griloni - - Sebastião Donizetti Gonçalves - Nota de cartório : Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito (informar se o acordo foi integralmente cumprido). - ADV: ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP) Processo 0001611-48.2018.8.26.0360 (processo principal 1000076-67.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2014 tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, de propriedade do(a,s) devedor(a,es), lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. 5. Garantido o juízo, o(a,s) executado(a,s) será(ão), oportunamente, intimado(a,s) da data da audiência de tentativa de conciliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2180 pagamento deverá ser efetuado em Favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNDESP (Banco do Brasil, agência 1897-X, conta n.º 139.521-1), juntando-se comprovante do depósito bancário nos autos, no prazo de 30 dias. Decorridos, sem comprovação, arquivem-se os autos anotando-se a movimentaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2867 de forma mais específica, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei 13.146/2015, prevê que a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2418 parte ré deverá restituir o autor na metade do que foi gasto, ou seja, R$ 5.000,00. No mais, se assim entender pertinente, a parte embargante deve buscar a reforma do decisum pelo meio recursal apropriado, que não é o aqui interposto, haja vista cabível apenas e tão somente nas hipóteses previstas no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2308 Processo 1000485-38.2021.8.26.0360 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - B.R.S. - L.C.B. - Cumpra-se fls. 83/84. - ADV: MIGUEL LAGUNA (OAB 35139/SP), LUCAS MICHELIN GOMES DA SILVA (OAB 345821/SP) Processo 1000507-96.2021.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2716 e Participações Ltda - - Caelmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento da ação de conhecimento, com o lançamento da movimentação do código 61.615. Na forma do artigo 513, §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1777 - Vistos. Intime-se a parte exequente, por carta no endereço último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: FABRICIO SILVA NICOLA (OAB 214305/SP) Processo 1000589-30.2021.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2890 aplicação da multa postulada pelo embargado, considerando, para tanto, que a situação descrita nos autos não se amolda à hipótese elencada no artigo 1.026, §2º, do CPC. Mais creio não seja necessário acrescentar. Pelo exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, não acolho os embargos de