TJSP 17/01/2022 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3428
2014
tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, de propriedade do(a,s) devedor(a,es), lavrando-se o competente auto
e efetivando-se o depósito na forma da lei. 5. Garantido o juízo, o(a,s) executado(a,s) será(ão), oportunamente, intimado(a,s)
da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da 9.099/95). - ADV:
HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP)
Processo 1003622-96.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bruno
Tavares Pedroza Me - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão. Encaminhemse os autos ao arquivo, consignando-se que eventual descumprimento do julgado ensejará a sua devida execução, por meio
da instauração do incidente competente, qual seja, cumprimento de sentença, observadas as determinações que constam das
NSCGJ. Int. - ADV: FERNANDO BRAGA CABRELLI (OAB 376625/SP), JOSÉ LUIZ PUCCIARELLI BALAN (OAB 318996/SP),
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2022
Processo 0002094-73.2021.8.26.0360 (processo principal 1001102-95.2021.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Longo Materiais para Construcao Ltda Me - Nota de Cartório: manifeste-se a parte Exequente em termos de prosseguimento
do feito (informar o atual endereço da Executada face a sua não localização). - ADV: ANGELA SAUERBRONN MANHAES (OAB
131495/SP)
Processo 1002196-78.2021.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - João Rodrigues da Silva
- Banco C6 Consignado S/A (Banco Ficsa) - Vistos. Diante da relevância e pertinência dos argumentos aduzidos pela parte
autora às pp. 286/293, bem como em atenção aos princípios da não surpresa e do contraditório substancial, intime-se o banco
réu para que, em querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, externe suas considerações à esse respeito. Decorrido, com ou
sem manifestação, tornem os autos para oportuna deliberação. Int. e dil. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP),
MARCOS VINICIUS FURQUIM CARRARO (OAB 402747/SP)
Processo 1002299-85.2021.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Otavio
Augusto Righetti Dal Bello - - Moizés de Paula Jesuíno - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A Vistos. Para melhor esclarecer os fatos e dar escorreita solução à lide, intime-se a corré Azul Linhas Aéreas para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, comprove, por intermédio de prova documental, a comunicação hábil e antecipada (mensagem eletrônica,
SMS e etc.) encaminhada ao cliente dando conta do cancelamento da compra do bilhete em seu nome. Feito isso, em atenção
aos dizeres dos artigos 10 e 437, §1º, ambos do Código de Processo Civil, bem como aos princípios da não surpresa e do
contraditório substancial, intime-se a parte autora para que, em querendo, também no prazo de 15 (quinze) dias, diga sobre o
conteúdo de tal registro. Decorrido, com ou sem manifestação, tornem os autos para oportuna deliberação, inclusive, acerca da
necessidade da produção de outras provas para solução da controvérsia sub judice. Int. e dil. - ADV: PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), LUIS FELIPE RAMOS CIRINO (OAB 330492/SP), OTAVIO AUGUSTO RIGHETTI DAL
BELLO (OAB 331538/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 1002563-05.2021.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Sérgio Tramontina São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. A fim de evitar a tramitação de ações idênticas, conforme já observado anteriormente
em casos assemelhados, diligencie a zelosa Serventia com o propósito de certificar a existência de feitos em trâmite com
identidade de partes, causa de pedir ou pedidos aos da presente ação. Feito isso, tornem os autos para oportuna deliberação.
Diligencie-se. - ADV: MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), REINALDO APARECIDO BERALDO DA
SILVA (OAB 346378/SP)
Processo 1002771-86.2021.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Emerson
Luiz Pinserato Cuvice - Ebazar.com.br Ltdas e outro - Vistos. A fim de evitar uma futura arguição de nulidade e/ou cerceamento
de defesa, diligencie a zelosa Serventia com o fim de republicar o teor do ato ordinatório de p. 219, considerando, para tanto,
que a publicação anterior não abarcou os procuradores constituídos pela corré Jean Bela Confecções EIRELI. Dil. - ADV: DJAIR
TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP), ANA BEATRIZ BORETTI VIANA (OAB 383670/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES
GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1002916-45.2021.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Carlos Geraldo Baldo
- Bp Promotora de Vendas Ltda - Vistos. Para melhor esclarecer os fatos e dar escorreita solução à lide, intime-se a parte
requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o comprovante de transferência do valor relativo ao empréstimo sub
judice para a conta de titularidade do autor. Feito isso, em atenção aos dizeres dos artigos 10 e 437, §1º, ambos do Código de
Processo Civil, bem como aos princípios da não surpresa e do contraditório substancial, intime-se a parte autora para que, em
querendo, também no prazo de 15 (quinze) dias, diga sobre o conteúdo de tal registro. Decorrido, com ou sem manifestação,
tornem os autos para oportuna deliberação. Int. e dil. - ADV: RITA DE CASSIA SILVA (OAB 325651/SP), FÁBIO CABRAL SILVA
DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2022
Processo 0000383-04.2019.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade
da Obrigação - Alexandre Mazzafero Grazi - Manifeste-se o credor a respeito da certidão de fls. 62. - ADV: ALEXANDRE
MAZZAFERO GRAZI (OAB 137114/SP), RODOLFO JOSÉ DE SOUZA (OAB 305735/SP)
Processo 0007663-22.2002.8.26.0360 (360.01.2002.007663) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Mococa - Manifeste-se a exequente no prazo legal quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: ROSANGELA DE
ASSIS (OAB 122014/SP), DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP)
Processo 0009775-27.2003.8.26.0360 (360.01.2003.009775) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio
de Mococa - Manifeste-se a exequente no prazo legal quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB
122014/SP), DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP)
Processo 0502047-86.2014.8.26.0360 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Mococa Manifeste-se a exequente no prazo legal quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º