Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 4232 Duplicata - Inbrands S/A - Rocha e Bispo Boutique Ltda-me - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da certidão retro do Oficial de Justiça. - ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), LUCAS TADEU COIADO GALHARDE (OAB 355866/SP) Processo 0004318-19.2015.8.26.0481 - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4310 em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4190 Processo 1000789-28.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Valdir da Silva - Manifestese a parte autora acerca do laudo pericial, em réplica à contestação, e especificando novas provas que eventualmente queira produzir, no prazo de 15 dias. Para que a petição seja imediat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4426 Processo 1000958-83.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Geraldo Alves Jardim - Vistos. Nos termos dos arts. 1022 e 1023, ambos do Código de Processo Civil, RECEBO os embargos de declaração opostos, porquanto tempestivos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, ante a inexistênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4605 Processo Civil, para o julgamento do mérito, DEFIRO a produção da prova pericial, consistente em estudo psicossocial com as partes. Providencie a serventia a intimação da equipe técnica para realização de estudo psicossocial com todos os envolvidos, sendo que desde já ficam deferidos quaisquer pedidos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4118 ou seus três últimos demonstrativos de pagamento de benefício previdenciário, se for o caso. Caso se tratar de empresário, autônomo ou profissional liberal, deverá apresentar a respectiva Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos DECORE, de acordo com os termos da Resolução CFC nº 1.3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5766 As petições corretamente cadastradas receberão tratamento prioritário, já que proporcionarão a rápida identificação do tipo de petição e, por consequência, a imediata apreciação judicial do pedido. Fls. 06: DEFIRO a expedição de certidão de que a execução foi admitida, para fins de averba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 4231 (OAB 68105/SP) Processo 0012559-21.2011.8.26.0481 (481.01.2011.012559) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Antonio Luiz da Silva - Vistos. 1) A obrigação tributária (IPTU) possui natureza propter rem, o que coloca o próprio imóvel gerador do tributo como garantia da dívida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 4151 Ministério Público. Servirá a presente como ofício. - ADV: VERANIA DA COSTA DIAS (OAB 420231/SP) Processo 0002214-10.2022.8.26.0481 - Comunicado de Mandado de Prisão - Alimentos - J.S.A. - Do exposto, não havendo nenhuma nulidade a ser julgada e/ou irregularidade a ser sanada e inexistindo nos autos q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4367 GILBERTI STRINGHETA (OAB 135320/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), LETÍCIA YOSHIO SUGUI (OAB 161609/SP) Processo 0003803-08.2020.8.26.0481 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - D.G.S. - Acolho a cota ministerial retro, e tendo em vista o disposto no artigo 482, § 3º, das NSCGJ, co