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1001106-35.2016.8.26.0352

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TJSP 24/01/2018 - Pág. 2991 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2991 Processo 1001106-35.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Matheus Enrique Campanholi Borim - - Dilson Ribeiro dos Santos - - Conceição Aparecida Felício de Araujo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Recurso de Apelação de fl. 127/137, à parte contr

TJSP 19/06/2020 - Pág. 1869 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1869 187750/SP) Processo 1000142-03.2020.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.O. - - E.G.M.O. - J.C.O.G. Vistos. Considerando o quanto certificado à fl. 28, deixo de designar nova audiência de conciliação neste momento. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no pra

TJSP 25/11/2016 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2000 e Incorporadora Ltda - Carta precatória de fls.71/72 disponível para impressão; instrua o requerido com as cópias necessárias e comprove sua distribuição em cinco dias. Int. - ADV: MARIZA DA SILVA (OAB 46052/SP), JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP) Processo 1001457-08.2016.8.26.0352 - Procedim

TJSP 31/01/2017 - Pág. 2035 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2035 Processo 0005292-02.2008.8.26.0352 (352.01.2008.005292) - Ação Civil Pública - Fauna - Ministério Público do Estado de São Paulo - José Civis Barbosa Ferreira - Município de Miguelópolissp - Nota do Cartório: Ciência às partes da designação do dia 13 de fevereiro de 2017, às 15:30 horas para aud

TJSP 14/09/2016 - Pág. 1573 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1573 Processo 1000688-97.2016.8.26.0352 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Rugles Ferreira Filho Contestação de fls. 69/79, à parte contrária para impugnação, no prazo legal. - ADV: ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP) Processo 1000694-41.2015.8.26.0352 - Procedimento Comum - Aposentadoria

TJSP 19/06/2020 - Pág. 1873 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1873 Processo 1000748-65.2019.8.26.0352 (apensado ao processo 1000529-86.2018.8.26.0352) - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.S.S. - T.O.S. - - J.L.O.S. - - L.O.S. - - R.O.S. - Vistos. Considerando o Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau instituído pelo Provimento CSM nº 2.549/2020, estendido até o d

TJSP 17/02/2021 - Pág. 1897 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1897 Pessoas Naturais do Município de Miguelópolis/SP, que proceda à margem do assento de casamento registrado na matricula 1218710155 2020 2 00020 157 0004324 48, a necessária averbação a ficar consignado o divórcio do casal, sendo que a cônjuge manterá seu nome de casada Regina da Silva Marra. Expeç

TJSP 04/09/2020 - Pág. 1510 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1510 Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Intimem-se as partes a respeito do trânsito em julgado, para que requeiram o que lhes aprouver no prazo de 05 (cinco) dias, valendo advertir que o cumprimento de sentença, se for o caso, deve ser feito através de incidente. Não havendo manifest

TJSP 15/02/2021 - Pág. 2037 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2037 Processo 1000368-42.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.M. - L.F.P.S. - Vistos. Defiro a expedição de ofício ao CRAS, como sugerido pelo Setor Técnico e postulado pelo Ministério Público a fl.101. Sem prejuízo, tendo em vista o cenário atual diante da pandemia do “Coronavirus

TJSP 31/03/2020 - Pág. 2057 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2057 inventário em nome do réu falecido, sendo que na ausência deverá ser providenciada a citação de seus sucessores. Com efeito, consta às fls. 51-52, pedido de substituição do polo passivo, incluindo o nome das pessoas que devem ser citadas. À vista disso, após informação do autor sobre a existênc

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