Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 258 Departamento de Estradas de Rodagem; Advogado: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) (Procurador); Apelado: José Raimo Telles Veloni; Apelada: Fatima Tavares Veloni; Apelado: Fabio Raimo Tavares Veloni; Apelado: FABIANA TAVARES VELONI RICARTE; Apelado: Eventuais Ocupantes 1013089-10.2016.8.26.0068; Processo Digital. Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1904 PROCESSO :1001108-87.2020.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José Henrique Barbosa Filho ADVOGADO : 216817/SP - Leandro Celestino Castilho de Andrade REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001109-72.2020.8.26.0344 CLASSE :EMBARGOS DE TERC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1904 PROCESSO :1001108-87.2020.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José Henrique Barbosa Filho ADVOGADO : 216817/SP - Leandro Celestino Castilho de Andrade REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001109-72.2020.8.26.0344 CLASSE :EMBARGOS DE TERC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 495 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001108-87.2020.8.26.0344; Indenização por Dano Moral; Apelante: José Henrique Barbosa Filho; Advogado: Leandro Celest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 494 1000928-15.2019.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro de São João da Boa Vista; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000928-15.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2619 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) (Procurador) - Rosana Traballi Veneziani Berlinck (OAB: 88966/SP) - Av. Brigadeiro Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1987 o vencedor em termos de prosseguimento do feito com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 4. No mais, arquivemse os autos, comunicando-se. Servirá o presente despacho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1561 Processo 1000675-54.2018.8.26.0344 (apensado ao processo 1016044-25.2017.8.26.0344) - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Marilav Lavanderia Industrial Ltda Me - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Manifeste-se a FESP, no prazo de 30 dias, sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1808 que determina qual será o juízo competente. Trata-se de competência funcional, qualificando-se como absoluta” (CUNHA, Leonardo Carneiro da. A fazenda pública em juízo, 10ª ed., São Paulo: Dialética, 2012, p. 528) grifo meu. 3. Então, este juízo é absolutamente incompetente para processar e jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1654 Oliveira - - Fabiano Roberto de Godói - Trata-se de pedido de Alvará visando à autorização judicial para remoção do veículo marca Honda CG 125 FAN KS, placa EEC-0177 que se encontra apreendido no pátio da 12ª Ciretran de Marília. Conforme a decisão de fls. 32/33, no caso dos autos, verificou-se a