27 resultados encontrados para 1001111-22.2017.8.26.0320 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 392 (Procurador); 1005447-11.2016.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 100544711.2016.8.26.0286; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefe
TJSP 05/07/2019 - Pág. 1290 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1290 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001111-22.2017.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI;
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1323 PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS - ARAPREV - Recorrido: José Donizetti Alves - Ato(s) ordinatórios(s): Diante da interposição de recurso extraordinário, à parte contrária para resposta no prazo legal. - Advs: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP) - Rogerio Santa Rosa (OAB: 31827
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1264 os presentes autos.Intime-se. - ADV: JOSE ALBERTO DE QUEIROZ (OAB 69668/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP) Processo 3006644-64.2013.8.26.0320 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Crianç
TJSP 11/11/2019 - Pág. 2668 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2668 EXIGE APENAS A COMPROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO BENEFICIÁRIO. PRECEDENTE DO STJ. ELEMENTOS APRESENTADOS PELO MUNICÍPIO QUE MOSTRAM-SE SUFICIENTES PARA AFASTAR A PRESUNÇÃO RELATIVA DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DO EXECUTADO. RECURSO PROVIDO PARA REJEITAR A IMPUGNAÇÃO E DETERMINAR O PROCESSAM
TJSP 11/11/2019 - Pág. 2668 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2668 EXIGE APENAS A COMPROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO BENEFICIÁRIO. PRECEDENTE DO STJ. ELEMENTOS APRESENTADOS PELO MUNICÍPIO QUE MOSTRAM-SE SUFICIENTES PARA AFASTAR A PRESUNÇÃO RELATIVA DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DO EXECUTADO. RECURSO PROVIDO PARA REJEITAR A IMPUGNAÇÃO E DETERMINAR O PROCESSAM
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1327 Processo 0003961-61.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1001111-22.2017.8.26.0320) (processo principal 100111122.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Lançamento - Gisele Corte Ivers - Vistos. Intime-se o Município executado para que se manifeste acerca da petição e documentos de fls. 138/139 onde a
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1421 futuros embargos à execução que venham a ser opostos pela ora condenada na verba. Diga o Município em prosseguimento, em termos de penhora. Int. - ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP) Processo 1510313-92.2019.8.26.0320 - Execução Fiscal - Taxas - Redecine Sul Cinemas Ltda - Ante o exposto
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1528 - Fica a parte exequente intimada a se manifestar da impugnação apresentada às pág.54/68, no prazo legal. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), REGINALDO DE SOUZA ARANTES (OAB 154917/ SP), BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP) Processo 0007595-70.2017.8.26
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2136 é pertinente aos presentes autos, foi afetado com base no §5º do art. 1.036 do CPC/2015 e no art. 256-I do RISTJ, para uniformização de entendimento.O referido tema foi cadastrado como “Tema nº 106”, do STJ, sendo que a tese submetida à apreciação passou a ter a seguinte descrição: “Obrigatorieda