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100111705.2016.8.26.0695

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TJSP 29/06/2021 - Pág. 2195 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2195 adesão do devedor ao parcelamento - Pedido de desbloqueio dos valores - Descabimento - Parcelamento que não extingue a dívida tributária e, portanto, não significa que se deva desconstituir a garantia dada em Juízo - Manutenção dos valores bloqueados até quitação do parcelamento Decisão mantida - R

TJSP 28/04/2021 - Pág. 2125 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2125 NAZARÉ PAULISTA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RENATA HELOISA DA SILVA SALLES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0279/2021 Processo 0000003-72.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1001116-83.2017.8.26.0695

TJSP 26/07/2021 - Pág. 2212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2212 MUNICIPAL DE MONTE MOR - Espolio de Nair Rohwedder Aguirre - - Fabiana Regina do Nascimento - Desse modo, REJEITO a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE apresentada, devendo a execução fiscal prosseguir em seus ulteriores termos. Não há sucumbência no presente incidente. No mais, defiro a suspensão do feito

TJSP 23/08/2021 - Pág. 2381 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2381 Processo 1000505-91.2021.8.26.0695 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Fls. 73/75: Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP) Processo 1000850-67.2015.8

TJSP 28/05/2021 - Pág. 2152 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2152 Brasil Seguro - 1) As partes, no prazo de quinze (15) dias, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. 2) Desde já, apresentem-se as partes o rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB 299487/SP), LANDULFO O. FERREIRA JUNIO

TJSP 04/11/2022 - Pág. 3109 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3109 na impossibilidade, requerer as respectivas citações para os atos e termos da ação. Também, deverão ser juntadas as certidões de casamento; 6. Providenciar o recolhimento do ITCMD, nos termos do artigo 17 da Lei 10.705/00, conforme disposto no 21, I do Regulamento do ITCMD; Outrossim, deverão o invent

TJSP 11/06/2018 - Pág. 2256 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2256 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0574/2018 Processo 0000318-57.2008.8.26.0695 (695.08.000318-3) - Procedimento Sumário - Maria Nazaré Silva Vitor - Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - Vistos.Ciente do v. Acórdão de fls. Em 10 (dez) dias, manifeste-se a parte interessada em term

TJSP 27/06/2022 - Pág. 2465 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2465 esclarecer qual a origem da dívida para evitar eventual acesso indevido, e isso ocorre pelo fato de muitas vezes cheques e promissórias decorrentes de atividade comercial serem preenchidas em favor de um dos sócios da empresa, empregado de confiança ou gerente como forma de burlar a Lei 9099/95, que admite

TJSP 08/08/2018 - Pág. 2205 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2205 Processo 1001411-57.2016.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - B.V.R.S. - J.A.R.S. - Informe o autor os dados para eventual desconto em folha ou depósito bancário. - ADV: JEAN CARLOS DE MORAIS (OAB 376686/SP), ADILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356269/SP) Processo 1001597-46.2017.8.26

TJSP 04/02/2021 - Pág. 2318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2318 os autos, com as cautelas de praxe. Decorrido o prazo do alvará, sem nova intimação, indique, o exequente, bens do executado passíveis de penhora ou, caso não seja possível, se pretende a remessa dos autos ao arquivo provisório. Decorrido o prazo para pagamento voluntário, intime-se o exequente para

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