Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 REQDO : Comercio de Produtos de Refrigeracao Benemara VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001117-49.2020.8.26.0344 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 115665/SP - Marco Antonio Crespo Barbosa REQDA : F.F.G. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001118-34.2020.8.26.0344 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1735 Moreira - Fls. 18/22: Manifeste-se a parte requerente. - ADV: ANTONIO ADALBERTO MARCANDELLI (OAB 77470/SP) Processo 0005422-59.2021.8.26.0344 (processo principal 1009721-96.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luciano André Lacerda Gianini - Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1440 quinze dias. Intime-se. - ADV: GILBERTO RUIZ DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 370554/SP) Processo 0015401-16.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Dejamir Oioli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 185/186: Manifeste-se o requerente. - ADV: DEJAMIR OIOLI (OAB 101942/SP) Processo 001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1702 pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: VINICIUS DIAS DA SILVA (OAB 329137/SP) Processo 0002043-18.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vania Dolfini Menossi Silva - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2011 cálculos (fls. 54/60). Houve concordância do autor com os cálculos apresentados pelo Município de Marília (fls. 67). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 60, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 713,85 (julh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2196 253237/SP) Processo 0019813-24.2018.8.26.0344 (processo principal 1010485-87.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Flamingo Imóveis Ltda - DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - Fls. 251259: anote-se o nome da sociedade individual de advoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1801 Processo 0010255-23.2021.8.26.0344 (processo principal 1009672-55.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valdeci Pereira da Costa - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Valdeci Pereira da Costa em face de SUPERINTENDENCIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1644 (OAB 251301/SP), MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/SP) Processo 1000020-09.2021.8.26.0593 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Lourdes Kaliane da Silva Lellis Ramos Fls. 96/101: recebo como emenda a petição inicial. Anote-se. No mais, aguarde-se pela vinda da contestação. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1808 que determina qual será o juízo competente. Trata-se de competência funcional, qualificando-se como absoluta” (CUNHA, Leonardo Carneiro da. A fazenda pública em juízo, 10ª ed., São Paulo: Dialética, 2012, p. 528) grifo meu. 3. Então, este juízo é absolutamente incompetente para processar e jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1722 Processo 0018440-55.2018.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rafael Martins Jordao - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 56/58 e a petição de fls. *, defiro o levantamento pela requerente do valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o le