Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1531 ADVOGADO : 273598/SP - Leandro Silva Valim REQDO : Departamento Estatual de Trânsito de São Paulo-Detran VARA:CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001069-49.2020.8.26.0681 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ubirajara do Nascimento Cordeiro ADVOGADO : 101630/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1665 Sales de Oliveira - - Aline Lopes Leitão - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Extinto o exame de admissibilidade do recurso de apelação pelo órgão a quo impõe-se tão-somente o processamento da apelação e sua remessa à instância superior. Fls. 145/154: Processe-se o recurso, observado o art. 1012,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2191 FRANCESCHETTI FERREIRA DA CUNHA (OAB 197027/SP), ISRAEL HEBER BUENO (OAB 351571/SP), IVY OLIVEIRA MOURÃO DOS SANTOS (OAB 432686/SP), FERNANDA SILVA AVELAR (OAB 448773/SP) Processo 1000779-73.2016.8.26.0681 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Grana Participações Societ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2246 Processo 1001049-58.2020.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.S.S. - Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Recebo as petições de fls. 21/24 e 28/31, como emenda à inicial. Defiro, pois, a tutela de urgência, para conceder a guarda provisória dos menores Y.S.F. e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1478 firmado acordo quanto ao imóvel. Aduz que acordaram que passariam a propriedade do imóvel em totalidade para ambos os filhos, dividindo igualmente entre eles, deixando a título de usufruto que o autor receberia 50% dos valores dos alugueres das casas 1 e 4 e 100% dos alugueres das casas 2 e 3. Por sua vez, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2014 Súmula n.º 113/TRF4, há ensejo ao deferimento da requerida expedição de mandado, a fim de constatar a suposta inatividade da empresa. (TRF4, AG 5023833-80.2018.4.04.0000, PRIMEIRA TURMA, Relator ROGER RAUPP RIOS, juntado aos autos em 02/10/2019, grifos meus). Sendo assim, expeça-se mandado de constataç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1491 forma prevista nos itens2e 3 do Comunicado CG 284/2020. Na hipótese da audiência virtual, caso não seja obtido acordo entre as partes, fluirá, a contar da data da audiência, oprazo de 15 (quinze) dias para oferta de contestação,sob penade confissão quanto à matéria de fato,presumindo-se verdadeiros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1222 mortis ou comprovante de isenção, que poderá ser obtido no site www.pfe.fazenda.sp.gov.br (ícone I.T.C.M.D.). Prazo: 20 dias, arquivando-se, na inércia. Intime-se. - ADV: FÁBIO MIMURA (OAB 155476/SP) Processo 1001116-23.2020.8.26.0681 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.B.S. - - D.A.T. - Vistos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2064 Processo 1001119-75.2020.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - W.V.S. - M.J.S. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem, cumulada com partilha de bens, proposta por Wanda Vania de Sales contra Maria de Jesus Sales. Indefiro a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1861 o risco de deterioração e dissipação dos bens penhorados, fica autorizada a remoção, nomeando-se o exequente ou represente por ele indicado como depositário. Caso contrário, o próprio possuidor será nomeado como depositário, independentemente de qualquer outra formalidade. Efetivada a penhora, dev