Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 EXECTDO : Marcus Cotrim Cunha e Outro VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1501176-82.2017.8.26.0247 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA EXECTDO : Vania Carrer Prado VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1501177-67.2017.8.26.0247 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA EXECTDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2501 263 Econômicos; Agravante: Claudio Faccioli e outros; Advogado: Douglas Rayel (OAB: 256347/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: José Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); 2251710-51.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2691 VILHENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 004424520.2012.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ulisses Funakawa de Souza (OAB: 298918/SP); Advogado: Gustavo Amato Pissini (OAB: 261030/SP); Agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 85 ADV: PRISCILLA FERREIRA DIAS (OAB 375147/SP), KELLER CHRISTINA FERREIRA (OAB 160857/SP) Processo 1000655-34.2016.8.26.0247 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen SA - manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento no prazo legal - ADV: DANTE MARIANO GRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 118 ADV: LEONARDO DE BRITTO POMBO (OAB 234692/SP) Processo 1000925-58.2016.8.26.0247 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Joel Wasiak - - Eloidi Loraine Schweig Mattjie Wasiak - fica deferido o prazo de 15 dias em favor dos autores conforme pedido de fls. 80/81 - ADV: GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 106 e reversibilidade dos efeitos da decisão.No presente caso, inexiste, por ora, probabilidade do direito, porque se faz necessário apurar o valor do bem a fim de fixar o valor a título de “alugueres” para a parte autora e apurar a efetiva posse isolada do bem pela parte ré.De outra parte, não vislumbro a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 117 tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, ‘b’ do Novo Código de Processo Civil para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Defiro eventual desistência do prazo recursal. Certificado o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 170 95, §5º, do CPC, em relação à utilização do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ), houve a criação da Lei Estadual de n. 16.428 de 29.05.2017 que instituiu o Fundo Especial de Custeio de Perícias FEP para custear perícias em processos da competência da Justiça Comum Estadual envolvendo partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 108 NCPC).Observo que, após a notificação, os autos ficarão disponíveis em Sistema pelo prazo de 45 (quarenta e cinco dias). Decorrido este prazo, os autos serão arquivados.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei e com os benefícios do art. 212, § 2º do NCPC.Intime-se. - ADV: FREDERICO BARBOSA MOLINARI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 143 de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será rem