Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 336 RELAÇÃO Nº 0175/2021 Processo 1500489-82.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Imobiliaria Novaro Ltda e outro - Vistos. 1 -Determinoarealizaçãodaspraças por meio de leilão judicial eletrônico, autorizado pelo art. 689-A do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 297 parte da ré dos valores depositados a títulos de honorários periciais. Como a manifestação de vontade em apreço é incompatível com a vontade de recorrer, reputo tácita a desistência do prazo recursal (art. 1.000, p.ú., CPC), com a imediata certificação do trânsito em julgado. Em seguida, expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 405 paralisado há mais de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, será o(a) autor(a) intimado(a), por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo (artigo 485, inciso III e § 1º do Código de Processo Civil/Lei nº 13.105, de 16/03/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 310 dentre outros, se porventura os tiver. Nada Mais”). - ADV: FREDERICO REIS COSTA CARVALHO (OAB 195203/SP), MARIA CECILIA PICON SOARES (OAB 123833/SP), ALAN MANCASTROPI OTANI (OAB 193306/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), JULIO CEZAR ROVERSI (OAB 227477/SP), VANESSA KELLNER (OAB 350920/SP) Processo 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 323 Processo 1512546-58.2018.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RAFAEL DO NASCIMENTO GUERRA - Vistos. Da análise dos elementos constantes nos autos não se verifica qualquer das hipóteses autorizadoras da absolvição sumária, previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 397 JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA (OAB 395943/SP), GUSTAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 321921/SP) Processo 0000575-48.2021.8.26.0268 (processo principal 1001137-74.2020.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - R.O. - Fls. 52/53: Defiro o pedido de desentranhamento do ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 230 custas finais. No silêncio, intime-se o executado, por carta, para pagamento daquelas, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de informação do débito à Procuradoria da Fazenda do Estado para inscrição na Dívida Ativa. Decorrido o prazo retro, proceda a serventia à extração da certidão, na forma do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 364 necessários, quais sejam email/telefone, para eventual envio de link para acesso à audiência virtual. Fica desde logo autorizada a intimação por meio da imprensa oficial e por telefone, bem como serve esta decisão, assinada digitalmente, como ofício/ mandado. Ciência ao Ministério Público. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 272 ADV: ADRIANA MARIA GOMES (OAB 346854/SP), ANA LUCIA DO NASCIMENTO LORENZI (OAB 235734/SP) Processo 1003919-93.2016.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M.C. - S.S.P. - - A.S.C. - E.G.S. - - I.M.S.S. - Vista obrigatória: Termo de guarda expedido, devendo a(s) parte(s) interessada(s) comparecer ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 321 o quanto determinado. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar adequado andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Intime-se. - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1000930-41.2021.8.